SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

AFASTAMENTO

Tribunal suspende juíza que gritou com testemunha para que dissesse “o que a senhora deseja, excelência?”

O TRT12, de Santa Catarina, decidiu afastar temporariamente a juíza Kismara Brustolin após a magistrada gritar com uma testemunha e exigir que o homem lhe disse “o que a senhora deseja, excelência?”. O caso ocorreu durante audiência realizada em 14 de novembro, na vara trabalhista de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina.

O vídeo com trecho da audiência circulou na internet nesta semana, embora não se saiba o que aconteceu anteriormente. No trecho que circula, ao interrogar uma testemunha, a juíza passa a reclamar: “eu chamei sua atenção, o senhor tem que responder assim: ‘o que a senhora deseja, excelência?’”. O homem fica, então, em silêncio. Ela insiste, com a voz mais elevada: “responda, por favor”. Ele diz que não entendeu e a juíza passa a gritar, repetindo o que dissera antes: “eu chamei sua atenção, o senhor tem que responder assim: ‘o que a senhora deseja, excelência?’”. E volta a insistir, exigindo que ele repita a fala. O homem pergunta se é obrigado a isso, e a juíza diz: “o senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina por aqui e será totalmente desconsiderado”. Ele retoma seu testemunho e a juíza passa a gritar para que pare e o chama de “bocudo”, até que o homem é retirado da reunião virtual.

Em nota divulgada na terça-feira, 28, após questionamento da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o TRT12 afirmou que decidiu pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade”. A nota diz ainda que “a suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”. Nesta quarta-feira, 29, também o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a instauração de uma reclamação disciplinar contra a juíza para apurar sua conduta.