Nesta quarta-feira, 28, o desembargador federal Rogerio Favreto tomou posse como diretor da Escola da Magistratura (Emagis) do TRF4. A cerimônia aconteceu na Sala Plenário, na sede do tribunal. O Sintrajufe/RS, convidado para a posse, acompanhou a cerimônia, representado pela diretora Arlene Barcellos e pelos diretores Marcelo Carlini e Zé Oliveira.
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Além de Rogerio Favreto, tomaram posse outros desembargadores e desembargadoras em diferentes cargos da administração do tribunal, incluindo a vice-corregedora regional, Vivian Josete Pantaleão Caminha, os integrantes do Conselho de Administração, as direções da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais (Cojef) e do Sistema de Conciliação (Sistcon), além do restante da diretoria da Escola da Magistratura. A Emagis agora tem Roger Raupp Rios como vice-diretor.
Formação humanista com colegas servidores e a defesa da democracia e dos direitos
Em seu discurso de posse, o desembargador Rogerio Favreto defendeu que o aperfeiçoamento contínuo promovido pela Escola inclua de forma crescente os servidores e as servidoras. Ele manifestou, inclusive, a intenção de promover cursos conjuntos que reúnam magistrados e servidores, além das formações específicas.
Tanto para servidores quanto para magistrados, que o desembargador ressaltou como um corpo único que forma o Judiciário, chamando os servidores de colegas em demonstração de valorização da categoria, ele ressaltou a necessidade de uma formação humanista, com a afirmação de direitos da população como preceito. Para isso, defendeu, é preciso buscar conhecimento das diferentes dimensões humanas. Citou, nesse sentido, os direitos dos povos indígenas e quilombolas, da comunidade LGBT+, da luta contra o racismo, entre outros. Também falou do papel do tribunal no combate ao assédio e na proteção da natureza, com aplicação protetiva do Direito: O Direito e a Justiça devem ser parte da defesa de direitos , apontou. Tratou, ainda, do equilíbrio entre as possibilidades tecnológicas e a percepção humana, afirmando que a inteligência artificial não é capaz de substituir a ação dos seres humanos.
Especificamente sobre os procedimentos no Judiciário, o novo diretor da Emagis destacou que se deve manter o olhar imparcial sobre as provas, mantendo-se o princípio da presunção de inocência e evitando pré condenações, capazes de destruir pessoas e empresas. Afirmou que um juiz precisa ser imparcial, sem temer pressões da imprensa ou das redes sociais, de forma que o Judiciário não pode emular heróis ou salvadores da pátria focados em projetos pessoais e políticos.
Favreto sublinhou a necessidade de projetar uma vida com menor desigualdade, sublinhando a defesa de direitos fundamentais a partir da Constituição e do cumprimento dos tratados internacionais. Também ressaltou que o Judiciário deve estar preparado para a defesa da democracia, que tem se feito necessária.
O diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini destaca a importância da presença do sindicato na cerimônia: Em primeiro lugar, agradecemos o convite do novo presidente da Emagis ao Sintrajufe. O reconhecimento da importância de servidores e servidoras da Justiça Federal da 4ª Região numa política de formação unitária, respeitando as particularidades de cada setor, é uma sinalização muito positiva. Há muito a ser mudado no judiciário brasileiro, este é um passo .
Também diretora do Sintrajufe/RS, Arlene Barcellos elogiou o discurso do desembargador: A formação humanizada, buscando o conhecimento sobre os povos originários, quilombolas e questões de gênero, destaco como momento importante da fala do desembargador Favreto , avaliou.
O diretor Zé Oliveira saudou os demais integrantes da administração que tomaram posse, agradecendo, especialmente, ao convite do desembargador Favreto. O dirigente destacou as novas atribuições da Emagis, que passa a também tratar da capacitação de servidores e servidoras. “Com isso, o sindicato vai buscar dialogar com o novo diretor da Escola, a partir de discussões com a categoria, melhorias no processo de formação e qualificação, com valorização funcional, aproximando o TRF4 dos interesses da sociedade.”
Desembargador será um dos painelistas do 10º Congresso Estadual do Sintrajufe/RS
O desembargador Rogerio Favreto, novo diretor da Emagis, será um dos painelistas do 10º Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, que acontece entre os dias 30 de junho e 2 julho. Favreto irá participar do painel sobre Democratização do Judiciário e do MPU, que acontece no dia 1º de julho, às 11h, juntamente com Juliane Sant™Ana Bento, professora do Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito e dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Ciência Política da Ufrgs e pesquisadora do Núcleo de Estudos em Justiça e Poder Político Nejup-Ufrgs.
Veja AQUI a matéria sobre o painel e AQUI todas as informações sobre o Congresso.
