O 10º Congresso Estadual do Sintrajufe/RS será realizado de 30 de junho a 2 de julho, no Hotel Continental, em Porto Alegre. A discussão será conduzida pelo texto-base apresentado pela direção, contemplando os seguintes temas: conjuntura; carreira e negociação coletiva (data-base); organização sindical; democratização do Poder Judiciário e do MPU; e políticas permanentes, saúde e condições de trabalho. Conforme divulgado anteriormente, o prazo para emendas ao texto-base, garantindo divulgação antes do evento, encerrou-se no dia 26 de junho. Veja a proposta apresentada.
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Foi encaminhada ao Sintrajufe/RS uma emenda, subscrita por delegadas e delegados eleitos, referente ao tema Organização sindical . Outras emendas poderão ser apresentadas durante o Congresso, mas não constarão no caderno digital.
Emenda:
- A unidade de classe é um dos requisitos indispensáveis para a luta contra os retrocessos e por direitos no mundo do trabalho. A trajetória de lutas do Sintrajufe/RS e de sua categoria não pode mais permanecer desarticulada e isolada da luta do restante da Classe Trabalhadora.
- Uma leitura equivocada e despolitizada da conjuntura, encabeçada pela Conlutas em todo o país, criou um movimento de construção de inimigos internos, favorecendo a organização de setores de direita e extrema direita na base da categoria e o aparecimento de discursos de ódio e de fragmentação. Esse mesmo movimento possibilitou que esses setores assumissem as direções de várias entidades, como no Sindjus/DF, atualmente desfiliado da CUT e da própria Fenajufe.
- Foi nesse ambiente hostil e despolitizado que foi aprovada a desfiliação do Sintrajufe/RS da maior Central Sindical da América Latina, à qual éramos filiados desde a fundação do sindicato, jogando a categoria num limbo de representatividade e no isolamento diante do restante da classe trabalhadora. A mesma proposta não mostrou qualquer preocupação com a unidade e nem qualquer alternativa para o consequente isolamento que a desfiliação traria. Sequer defenderam a CentralConlutasa qual faziam parte. O recado era tão claro quanto desacertado: seguiremos sozinhos, pois nos bastamos a nós mesmos!
- Enfraquecer as ferramentas de luta e resistência da Classe Trabalhadora era o claro objetivo desse movimento anti-sindical e isolacionista que levou o Sintrajufe e outros importantes sindicatos, incluindo a própria Fenajufe, a aprovarem as desfiliações. Não por acaso, a CUT foi a Central que mais sofreu ataques. Apesar disso, manteve sua liderança durante episódios importantes para a classe trabalhadora e para a nossa categoria, como a lutas recentes contra as reformas da previdência e a PEC 32, a luta por democracia, por reajustes salariais, e em defesa da Justiça do Trabalho e da Justiça Eleitoral, duramente atacadas pelo governo Bolsonaro.
- A CUT não é à prova ou avessa a críticas, como qualquer entidade sindical. Mas somente filiados à CUT teremos legitimidade para participar ativamente das deliberações da Central, contribuindo ativamente tanto no seu aprimoramento quanto na proposição de pautas e estratégias de luta em defesa do serviço público e de suas servidoras e servidores. O debate franco e propositivo, visando o fortalecimento da Classe é o que norteia nossa ação, e não o divisionismo e o enfraquecimento das lutas dos trabalhadores e das trabalhadoras e de nossa categoria em especial.
- Não há como negar que as maiores conquistas salariais da categoria foram durante a vigência da filiação à CUT. A própria conquista do direito à greve e do direito à sindicalização de servidores e servidoras do setor público sempre foram bandeiras de luta da Central. Também não se pode negar que a desfiliação nos jogou num mar revolto de isolamento que tem vínculo direto com um período de arrocho salarial e ameaças de perda de direitos nunca antes vividos.
- As lutas da Classe Trabalhadora são sustentadas pela unidade, a partir da vontade e da consciência política dos trabalhadores e trabalhadoras. O fortalecimento da democracia, o desenvolvimento econômico sustentável com distribuição de renda e a valorização do trabalhador e da trabalhadora são diretrizes estratégicas da CUT.
- O movimento sindical ligado ao setor público, através das Centrais, em especial a CUT, está atualmente debruçado sobre a elaboração de proposta de regulamentação da Convenção 151 da OIT, que versa sobre Negociação Coletiva e Direito de Greve dos servidores e servidoras públicos, ratificada pelo Brasil no governo Dilma e cuja regulamentação foi paralisada pelo golpe de 2016.
- A Negociação Coletiva e a Data-Base são pautas caras e históricas para nós. E justamente no momento que temos a chance concreta de conquista, estamos fora do processo de construção da proposta. Não podemos permitir que nossa categoria fique alijada de participar da elaboração e do processo de luta para a conquista da Negociação Coletiva e da Data-base para o setor público.
- Nossa melhor alternativa de luta é a luta em unidade com o restante da Classe Trabalhadora. E nossa melhor alternativa de unidade é refiliar o Sintrajufe à Central única dos Trabalhadores. Nesse sentido propomos que o 10º Congresso Estadual do Sintrajufe/RS, aprove a imediata filiação do Sintrajufe/RS à Central única dos Trabalhadores – CUT, nos termos do artigo 56 de nosso estatuto que confere a competência para filiações e desfiliações para o Congresso Estadual, a maior instância deliberativa da categoria.
Delegados (as) e observadores (as) ao 10º Congresso: Zé Oliveira, Mara Weber, Marcelo Carlini, Ana Naiara Malavolta, Anderson Eduardo Mangine, Andrea Barbosa Martins, Arlene da Silva Barcellos, Bárbara Kern Wilbert, Barlese Santo Freitas de Oliveira, Camila Thomaz Telles, Claudio Luiz Couto, Claudio Renato de Azevedo, Cristina Viana dos Santos, Débora Bicudo Cardoso, Denise Rosane Elias, Diogo da Silva Correa, Edson Moraes Borowski, Eduardo Guterres Felin, Gilberto de Oliveira Filho, Henrique Mascarenhas de Souza, José Carlos Gomes da Silva, Lidia Schneider da Silva, Lourdes Helena de Jesus da Rosa, Luciana Krumenauer Silva, Luciane do Espírito Santo Rodrigues, Luciano Pitta Fischmann, Marcelo Lucca, Marcia Angelita Coelho, Marcus Vinicius Martins Costa, Marli Da Campo Zandoná, Orildo Longhi, Paulo Ribeiro Montano, Paulo Roberto Guadagnin, Sergio Amorim dos Santos, Sinara de Souza Machado, Vania Damin, Vera Lúcia Pellegrino.
