Diversos Tribunais de Justiça (TJs) têm sido alvo de investigações que envolvem vendas de sentenças, falsificação de documentos, heranças sacadas irregularmente entre outros casos. Até agora figuram sete Tribunais estaduais na lista, o do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Bahia, São Paulo, Espírito Santo e Maranhão, além do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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No Tribunal de Justiça da Bahia, as denúncias envolvem a suspeita de venda de decisões favoráveis à grilagem de terras no oeste daquele Estado. Com o avanço do inquérito, surgiram suspeitas de corrupção também em acordos de recuperação judicial e processos envolvendo empresas. O caso está sendo apurado pela Polícia Federal (PF) na Operação Faroeste.
Os TJs do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também entraram na mira das investigações da PF a partir de conversas sobre negociação de decisões, encontradas no celular de um advogado assassinado em dezembro de 2023. As investigações conduziram a quatro gabinetes do STJ. O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do inquérito. O STJ descartou a participação de magistrados da própria corte.
No Tocantins, a operação Máximus investiga venda de sentenças envolvendo especificamente uma mineradora. No Maranhão, é investigado um esquema criminoso montado para liberação de grandes somas de dinheiro através de alvarás, com um total de 18 milhões de reais em honorários advocatícios.
Em São Paulo, a Operação Churrascada investiga também um esquema de venda de sentenças. Um magistrado foi indiciado por cinco crimes – corrupção passiva, lavagem de dinheiro, associação criminosa, advocacia administrativa e violação de sigilo funcional. O mesmo juiz é alvo de outra investigação, por suspeita de rachadinha. O magistrado alega ser inocente e que seu nome foi usado indevidamente por terceiros. A PF identificou depósitos fracionados feitos por servidores na conta do desembargador.
No Espírito Santo, a operação Follow The Money investigou um esquema de fraudes para sacar heranças irregularmente que teria movimentado R$ 7 milhões. A denúncia foi recebida pelo Tribunal de Justiça em dezembro.
Os casos levantam questões graves sobre o sistema judiciário brasileiro, afetando diretamente a confiança da população, além de colocar em questão mecanismos de controle como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que é formado basicamente por representantes do próprio Poder Judiciário. Esta crise é ampliada pela onda de autoconcessões da magistratura, que no último período aprovou uma série de benefícios que levaram nove em cada dez magistrados superarem o salário máximo do funcionalismo em 2024, segundo levantamento do UOL.
Com informações do Estado de São Paulo, Poder 360 e UOL
