O anúncio feito pelo governo Lula (PT) uma semana atrás de que irá mudar a política de preços e reduzir o valor dos combustíveis foi comemorado em boa parte do país. Mas não na Bahia: no estado, a refinaria que controla boa parte do mercado é privatizada e não irá seguir a mudança definida pelo governo na Petrobras.
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Governo anunciou fim da PPI e redução dos preços
No dia 16, o governo Lula (PT) anunciou o fim da política de preços que vinha sendo praticada pela Petrobras desde o governo de Michel Temer (MDB) e que vinculava os preços dos combustíveis em paridade com o mercado internacional, a paridade de preços internacional (PPI). Com a mudança, que aponta para a recuperação da soberania na administração da Petrobras, o preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha já teve queda imediata. O fim da política de PPI significa que o governo irá acabar com a vinculação direta do preço com o mercado internacional garantindo margem à administração da Petrobras para definir os valores dos combustíveis. Nas distribuidoras, o governo reduziu o preço da gasolina em R$ 0,40 por litro (-12,6%), do diesel em R$ 0,44 por litro (-12,8%) e do gás de cozinha em R$ 8,97 por botijão de 13 quilos (-21,3%). A expectativa é que, no preço final repassado ao consumidor, a gasolina se aproxime dos R$ 5,00 e o gás de cozinha fique abaixo de R$ 100,00.
Refinaria controlada por empresa de Abu Dhabi; população da Bahia à mercê do lucro de empresários
Trata-se da refinaria Mataripe (antes refinaria Landulpho Alves), privatizada por Jair Bolsonaro (PL) em dezembro de 2021, sendo comprada pela Acelen, vinculada ao fundo de investimentos Mubadala Capital, sediado em Abu Dhabi. Desde a privatização, o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindipetro/BA) vem denunciando os prejuízos causados à população pela venda da refinaria. No final de 2022, o sindicato denunciava que os baianos pagam R$ 0,50 por litro a mais do que o restante do país .
Mas o problema não para por aí, como apontou, à época, reportagem do Sindipetro/BA reproduzida no site da Federação única dos Petroleiros (FUP): Houve também uma grande mudança de comportamento na economia baiana. Grandes empresários passaram a comprar a gasolina e, principalmente o óleo diesel, em outros estados para fugir dos preços altos. Com isso, a Bahia deixou de arrecadar impostos, afetando, inclusive, a contratação de novos trabalhadores. Além disso, a Acelen deixou os navios de grande porte sem combustível por pelo menos seis meses. Outro segmento prejudicado foi o de postos de combustíveis, o que levou o Sindicombustivel (sindicato patronal) a tomar a decisão de entrar com uma representação no CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para que o órgão informasse qual é o limite que uma indústria privada tem na precificação quando atua em um monopólio regional. Por fim, como já havia sido alertado pelo Sindipetro e pela FUP, a privatização da RLAM levou ao desabastecimento do gás de cozinha na Bahia. Diversas revendedoras de GLP tiveram que fechar as portas e os consumidores ficaram sem o produto, que é essencial .
Na última semana, após a decisão do governo sobre a nova política da Petrobras, a Acelen divulgou nota anunciando que não irá seguir a mudança e manterá a política de PPI na conformação de seus preços.
Lula revogou atos de Bolsonaro que apontavam para privatização da Petrobras; governo pode retomar refinaria na Bahia
No dia 2 de janeiro deste ano, em um de seus primeiros atos como presidente, Lula revogou os atos de Bolsonaro que davam andamento às privatizações de diversas estatais, entre as quais a Petrobras. Em diversos momentos, o presidente deixou clara a nova abordagem em relação à empresa: Nós não vamos vender mais nada da Petrobras, vamos tentar fazer com que a Petrobras possa ter a gasolina mais barata, o óleo diesel mais barato , disse em maio, por exemplo.
Agora, uma possibilidade que cresce, conforme alguns analistas, é a recompra da refinaria da Bahia pela Petrobras. Em entrevista concedida na Bahia, onde participava de um debate, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a ideia: Aqui na Bahia tem essa peculiaridade, a maior refinaria da Bahia foi vendida ao capital privado. Eu, particularmente, se depender do ministro das Minas e Energia, da sua vontade como cidadão brasileiro, mas apaixonado pela Bahia, essa refinaria deveria voltar a ser da Petrobras , afirmou. E completou: Vamos trabalhar para modernizar as atuais refinarias e, se possível, até se discutire é algo que se inicia embrionariamentea gente readquirir alguns ativos que são fundamentais e estratégicos na questão dos combustíveis .
Com informações da FUP, Sindipetro/BA, G1 e Folha de S. Paulo.
