No sábado, 30, e no domingo, 31, a Fenajufe realizou, em Brasíliae também de forma remota “, a primeira edição do Encontro Nacional da Fenajufe das Servidoras e Servidores da Tecnologia da Informação e Comunicação do Judiciário Federal e MPU. A atividade discutiu temas de interesse do segmento, como subsídios, sobreaviso e outros mecanismos de valorização. O diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini foi um dos painelistas do Encontro.
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No total, entre presencialmente e virtualmente, participaram representantes de 15 sindicatos do Judiciário Federal e MPU: Sintrajufe/RS, Sisejufe/RJ, Sintrajud/SP, Sitraemg (MG), Sintrajuf/PE, Sindjuf/PB, Sinje/CE, Sindiquinze/SP, Sindjufe/MS, Sindijufe/MT, Sindjufe/BA, Sindjuf/PA-AP, Sintrajurn/RN, Sinjuspar (PR) e Sintrajusc (SC).
Soberania
A primeira mesa do Encontro, no sábado, teve como tema Os problemas específicos dos servidores de TI (condições de trabalho, jornada, teletrabalho, plantão, sobreaviso, estrutura organizacional e outras questões) , tendo como painelistas o diretor do Sintrajufe/RS Marcelo Carlini e o diretor do Sindjufe/BA Frederico Barboza.
Os painelistas e demais participantes destacaram, nas falas, que, mesmo com a importância estratégica da TI na organização do Judiciário, é necessário que sejam observadas também as lutas conjuntas da categoria. Carlini evocou a vitória em 2021 contra a reforma administrativa que, se aprovada, aprofundaria processos de terceirização no serviço público. Ele destacou que a TI é um dos setores que mais sofrem com a terceirização no Judiciário e defendeu a necessidade de se defender que os sistemas de meios utilizados no Judiciário sejam desenvolvidos pela própria força de trabalho do Poder e mantido nele.
O segundo palestrante da mesa, Frederico Barboza, apontou que a Justiça 4.0 está em franca implementação, gerando preocupação com a possibilidade de que o treinamento do algoritmo aponte para comportamentos que asseverem a exclusão social ou a criminalização ainda mais profunda de pretos e pretas, pobres e outros grupos sociais. Barboza finalizou trazendo uma crítica ao produtivismo adotado pelo CNJ como modelo de gestão. A avaliação é de que a lógica seguida pelo Judiciário brasileiro é a lógica da acumulação de capital da iniciativa privada sendo aplicada ao serviço público, o que, segundo ele, é um erro.
Quadro reduzido e sobrecarga
Ainda no sábado, Vera Miranda, assessora da Fenajufe e especialista em Gestão Pública, palestrou na mesa Política de qualificação e capacitação dos servidores e servidoras de TI . Miranda apontou as lacunas hoje existentes entre as determinações de gestão estabelecidas pelo CNJ e a realidade da área, uma vez que, com quadro reduzido e trabalho imersivo, não resta tempo para a qualificação necessária. Além disso, há ainda a disputa orçamentária que permeia a questão. Outro ponto trazido por Vera Miranda referiu-se à disparidade entre o que paga o Judiciário para servidores e servidoras do segmento e a realidade do mercado, acelerando os processos de fuga de talentos.
Na última mesa do dia, o coordenador-geral da Fenajufe Fabiano dos Santos ressaltou a discussão acerca da valorização das servidoras e dos servidores de TI no PJU e no MPU. Ao discorrer sobre as propostas de valorização, o dirigente apresentou dados que apontam diferenças, vantagens e prejuízos sobre cada tipo de mecanismo em discussão hoje, como vetores para a valorização do segmento. Ele também alertou quanto ao risco das soluções mágicas apresentadas pelos gestores para resolver a questão da falta de pessoal na área. É o caso de medidas como a redução de requisitos proposta pelo TRT22 para cargos de técnico e analista, ambos com especialidade em TI. Ao reduzir esses requisitos, o risco de agravamento da precarização ficou patente.
Eixos de luta
No domingo, 31, segundo dia do Encontro, foram debatidos e definidos os eixos de luta do segmento, destacando-se que a melhoria das condições de trabalho e a valorização não serão apenas da TI e sim, para toda a categoria, a partir da TI. Os eixos aprovados foram os seguintes:
“ Indicar a organização sindical como instrumento para avanços na carreira;
“ Apontar a luta conjunta com a categoria como o caminho para avanços;
“ Construir a valorização salarial de toda a categoria como o principal instrumento de valorização de todas as carreiras, inclusive a do segmento de TI;
“ Cobrar políticas de valorização e estímulo à qualificação profissional;
“ Construir propostas de enfrentamento aos problemas e de valorização que sejam o mais amplas, com maior abrangência à categoria;
“ Fomentar e participar do debate estrutural de carreira;
“ Encaminhar estudos técnicos e orçamentários sobre o melhor instrumento de valorização da carreira;
“ Reforçar a recomendação aos sindicatos, de criação dos núcleos de TI;
“ Estabelecer o Coletivo de TI da Fenajufe.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Fenajufe