Em entrevista ao Valor, o relator da reforma administrativa, deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), admitiu que foram coletadas apenas 120 das 171 assinaturas necessárias para dar andamento à proposta de emenda à Constituição (PEC) no plenário da Câmara. Para justificar as dificuldades, o parlamentar ensaia um discurso de derrota e culpa setores da magistratura e do Ministério Público em uma tentativa de mascarar o crescimento da mobilização contra a reforma, que terá uma das atividades mais importantes na marcha nacional de dia 29, em Brasília.
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Pedro Paulo classificou como “Operação Penduricalho” a resistência de magistrados e membros do Ministério Público. No entanto, ele não menciona que já existem projetos no Congresso que buscam combater os “penduricalhos” e acabar com o uso de aposentadoria como “´punição” a magistrados. Isso só reforça que, sob o discurso de “acabar com privilégios”, um anseio da população, a reforma de Pedro Paulo e Hugo Motta (REP-AL) é um cavalo de Troia, escondendo ataques ao serviço público, a direitos de servidores e servidoras e da população que necessita dos serviços públicos.
Em artigo do Estadão, Pedro Paulo também criticou a falta de apoio explícito do Planalto. Segundo ele, o governo não sairia como uma bandeira “nós somos a favor da reforma administrativa”, mas poderia dizer que “não tem problema e deixar avançar”. Durante a 17ª Plenária Nacional da CUT, em São Paulo, com participação do Sintrajufe/RS, a ministra de Gestão e Integração, Esther Dweck, afirmou que o governo “não vai concordar com nada que contrarie a visão de fortalecer a valorização dos servidores”. Os sindicalistas que representam servidores e servidoras das três esferas cobraram uma posição global do governo contra a proposta de Hugo Motta, presidente da Câmara de Deputados.
Pedro Paulo também se queixou da falta de adesão de alguns partidos. De acordo com o deputado, o seu partido, o PSD, é o que tem mais parlamentares já comprometidos a apoiar a reforma administrativa. Ele também citou o PL, o MDB e o Republicanos. Já os partidos de esquerda não estão aderindo.
Mobilização cresce e apoio à reforma diminui
O deputado afirmou que quem é contra a reforma são “setores mais abastados do funcionalismo” e que não foi procurado por categorias como professores, professoras e policiais, em uma alusão a que esses setores apoiariam a proposta. A realidade, no entanto, é que entidades representativas de servidores desses setores já se manifestaram contra o texto. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), o Andes-SN e o Proifes (ambos professores em instituições de nível superior) estão engajadas na mobilização do dia 29, em Brasília.
As mobilizações contra a reforma administrativa crescem nos estados e nos municípios, e várias categorias estão enviando representantes para fazer um trabalho de pressão junto a deputados e deputadas. O resultado é que vários deixaram de assinar e 14 retiraram assinaturas, como o próprio deputado admitiu.
Marcha Nacional dia 29
No dia 29, as Três Esferas da CUT e as demais entidades do funcionalismo realizarão a Marcha Nacional do Serviço Público contra a Reforma Administrativa, em Brasília. Em todo o país, sindicatos que representam servidores e servidoras estão organizando caravanas; o Sintrajufe/RS é um deles, e enviará 15 colegas. A CUT/RS também enviará ônibus para a atividade.
