O orçamento de 2023, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias, prevê salário mínimo de R$ 1.294 para 2023 sem nenhum aumento real, repetindo o que Jair Bolsonaro fez durante os 4 anos de mandato. O valor da correção prevista é somente pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) projetado para 2022, de 6,7%.
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Na semana passada, em encontro com empresários, o ministro da Economia, Paulo Guedes, que deve permanecer no cargo caso Bolsonaro seja reeleito, deixou claro que pretende até mesmo acabar com a vinculação entre o salário mínimo e a inflação. O mesmo se aplicaria para as aposentadorias. A proposta seria de corrigir o mínimo sempre apenas pela meta de inflação, sem levar em conta a inflação real.
Nos quatro anos de seu governo, Bolsonaro não concedeu reajuste real nos valores do salário mínimo e da aposentadoria, ao contrário da política de valorização que foi implementada nos governos de Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT), fica claro que Bolsonaro só corrigiu esses valores pelo índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) porque foi obrigado pela lei.
Estudo da USP adverte: se proposta do governo estivesse em vigor, mínimo seria de R$ 502
Após a fala de Guedes, o Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades (MADE), vinculado à Faculdade de Economia e Administração (FEA-USP), realizou estudo sobre os resultados que a proposta teria se tivesse sido aplicada ao salário mínimo nos últimos anos. Se desde 2002 o mínimo fosse reajustado pela projeção de inflação para o ano seguinte, seu valor seria hoje de R$ 502, menos da metade do valor atual, de R$ 1.212,00. O salário mínimo é a base para o que recebem cerca de 50 milhões de brasileiros e brasileiras, inclusive os aposentados e aposentadas do INSS.