A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores e trabalhadoras que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 20% maior do que o registrado em 2022.
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Desse montante, R$ 1,24 bilhão foi pago por meio de acordo entre empregado e empregador. Outros R$ 714,3 milhões foram pagos espontaneamente pelos devedores e R$ 3,2 bilhões foram liquidados após a cobrança da dívida pela Justiça (execução).
As decisões da Justiça do Trabalho gaúcha também reverteram R$ 898,3 milhões aos cofres públicos, sendo R$ 625,1 milhões em contribuições previdenciárias, R$ 195,1 milhões em imposto de renda e R$ 77,9 milhões em custas e emolumentos.
O tempo médio para o julgamento de um processo foi de um ano no primeiro grau e de cinco meses na segunda instância.
Demanda e produtividade
Em 2023, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul recebeu, no primeiro grau, 124.141 novos processos, 10% a mais que no ano anterior. No segundo grau, ingressaram 77.874 casos novos, crescimento de 16%. Os pedidos mais frequentes nos processos ajuizados foram indenizações por danos morais, adicional de insalubridade, horas extras e verbas rescisórias.
O primeiro grau solucionou, no ano passado, 147.688 processos na fase de conhecimento. O número é 34% maior que em 2022. Na fase de execução, etapa final em que são calculados e pagos os direitos reconhecidos em juízo, foram baixados 95.920 processos, 20% a mais que no ano anterior. O segundo grau julgou 76.800 processos, 22% mais que em 2022.
A homologação de acordos também aumentou. Foram 13% a mais que no ano anterior.
Em 31 de dezembro de 2023, a Justiça do Trabalho gaúcha tinha 355.105 processos em tramitação no primeiro grau. Eram 137.787 na fase de conhecimento (para análise do mérito dos pedidos), 47.519 em liquidação (para cálculo dos direitos reconhecidos em juízo) e 169.799 em fase de execução (cobrança da dívida). Na segunda instância, 28.605 processos estavam pendentes de julgamento.
Fonte e foto: TRT4
