A Fenajufe reuniu-se, nessa quarta-feira, 3, com a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Renata Gil. Foram discutidas, na reunião, estratégias de combate ao assédio e a construção de diálogo sobre a reestruturação da carreira da categoria. Representando a federação, estiveram presentes na reunião o coordenador Fabrício Loguércio, que também é diretor do Sintrajufe/RS, e a coordenadora Márcia Pissurno (também diretora do Sindjufe/MS). O dirigente do Sindissétima/CE Marcus Rógenes também participou.
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Combate ao assédio
Durante a reunião, a federação enfatizou a necessidade urgente de estratégias para intensificar o combate ao assédio moral e sexual contra as servidoras e servidores do Judiciário Federal. Apesar da Resolução n° 351 de 2020 do CNJ, que instituiu no âmbito do Poder Judiciário a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e dos Comitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, os casos de assédio têm crescido exponencialmente nos últimos anos. De acordo com dados do Conselho divulgados no ano passado, somente em 2021 mais de 50 mil casos de assédio moral e mais de 3 mil casos de assédio sexual foram ajuizados na Justiça do Trabalho por servidores, trabalhadores terceirizados ou estagiários. Por isso, durante a reunião, a federação enfatizou a necessidade de políticas efetivas e apontou as principais dificuldades enfrentadas pela categoria em relação ao tema.
Uma das dificuldades apontadas é a falta de pessoal nos postos de trabalho, devido a cargos vagos e à demora de nomeações, problemas que as administrações atribuem às dificuldades orçamentárias do Judiciário. Diante disso, a federação ressaltou que essa questão acarreta a sobrecarga de trabalho e abre espaço para o assédio moral, impactando negativamente na saúde dos servidores e das servidoras. Outro obstáculo ressaltado pelos representantes da federação se refere às dificuldades enfrentadas pelos sindicatos de base ao denunciar casos de assédio, destacando situações ocorridas nos sindicatos do Maranhão, Rondônia e Paraíba, que resultaram em processos movidos por magistrados após as denúncias.
Diante dessas questões, a conselheira Renata Gil ressaltou a importância de o CNJ realizar um mapeamento das vagas para saber quantos servidores seriam necessários para atender ao volume de trabalho e o número de servidores adoecidos em virtude do excesso de trabalho e de assédio.
Carreira
Os sindicalistas também apontaram à conselheira que, além de a falta de pessoal e as metas impostas pelo CNJ causarem o adoecimento de muitos colegas, a valorização da categoria com a reestruturação dos cargos faz-se necessária. Nesse sentido, apresentaram à conselheira o anteprojeto de reestruturação da carreira da categoria aprovado na XXIII Plenária Nacional Ordinária da Fenajufe, realizada em novembro de 2023, em Belém (PA). A conselheira reconheceu a importância do trabalho dos servidores e servidoras e a necessidade de atualização da carreira, visando principalmente o fortalecimento do Judiciário. A Fenajufe solicitou o apoio da conselheira para a reabertura do Fórum Permanente de Gestão da Carreira dos Servidores do PJU, onde a proposta será discutida de forma mais aprofundada.
Já na quinta-feira, 4, a Fenajufe entrou em contato com o gabinete do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, responsável pelo Fórum, e foi informada que ainda em abril será marcada uma reunião para retomada dos trabalhos.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Fenajufe
