Em resposta a pedidos de informações do Sintrajufe/RS, o Ministério Público do Trabalho no RS (MPT-RS) e a Procuradoria da Justiça Militar de Porto Alegre (PJM-POA) informaram que não registraram notificações de covid-19. Os pedidos abrangiam servidores e servidoras, além de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados. No total, até início de agosto, data do último levantamento recebido pelo sindicato, o Judiciário Federal no RS somava 42 casos de colegas com covid-19.
As informações do MPT e da PJM-POA datam de 10 e 14 de agosto, respectivamente. O Sintrajufe/RS ainda aguarda o retorno dos demais órgãos do Ministério Público da União no estado. Até 6 de agosto, as Justiças do Trabalho, Federal e Eleitoral reportaram 42 casos de colegas. Além disso, o TRE-RS informou 8 notificações entre terceirizadas e terceirizados e a 1ª Instância da Justiça Federal, 2 de estagiários e estagiárias.
Disseminação nos locais de trabalho teria sido maior sem adoção de trabalho remoto
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O Brasil já passou da marca de 114 mil mortes e 3,6 milhões de infectados devido ao novo coronavírus. Sem que o governo apresente uma política nacional de combate à pandemia e sem testagem ampla, o trabalho remoto tem sido um fator decisivo para reduzir o contato e a circulação de pessoas e, consequentemente, a disseminação da covid-19.
Desde o início da pandemia, o Sintrajufe/RS vem defendendo, junto às administrações, que somente com condições seguras será possível o retorno ao trabalho presencial. Na assembleia geral da categoria, dia 19, foi aprovada a resolução “Em defesa da vida”, com critérios e diretrizes sobre o trabalho durante nesse período e também em relação a um eventual retorno a atividades presenciais.
Entre outros pontos, é determinado que para se discutir um eventual retorno ao trabalho presencial, é necessário haver sinalização das autoridades da área e respostas às seguintes questões:
1. A doença foi controlada no Rio Grande do Sul?
2. O sistema de saúde tem condições de responder se acontecer aumento de casos?
3. O sistema de saúde e vigilância consegue identificar e isolar os casos e os contatos em tempo hábil para evitar o alastramento do contágio?
O Sintrajufe/RS mantém sua posição, com base em estudos científicos e orientações das autoridades sanitárias. Em defesa da saúde e da vida da categoria, de terceirizados, estagiários e estagiárias usuárias e usuários da Justiça e comunidade em geral.
