Dezoito trabalhadores foram resgatados em situação análoga à de escravidão em uma propriedade rural de São Marcos, na Serra do Rio Grande do Sul. Todos eles argentinos, foram trazidos ao Brasil da província de Misiones para trabalhar na colheita da uva.
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A produção era comprada por empresas de Santa Catarina e Paraná e destinada ao consumo in natura e à produção de geleias. Os nomes das fazendas envolvidas e de seus proprietários não foram divulgados.
A operação de resgate foi realizada na última quarta-feira, 31 de janeiro, em uma ação de força-tarefa coordenada pelos auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), acompanhada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no Rio Grande do Sul e com apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Os homens resgatados têm entre 16 e 61 anos. O arregimentador dos trabalhadores, também argentino, foi conduzido à delegacia da Polícia Federal (PF) de Caxias do Sul e preso em flagrante pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo e de tráfico de pessoas (artigos 149 e 149-A do Código Penal).
Reportagem do jornal Extra-Classe aponta que os trabalhadores entraram no Brasil no município de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, mediante falsas promessas de trabalho, moradia e alimentação. Quando chegaram, conta a matéria, as promessas não foram cumpridas. A fiscalização flagrou os trabalhadores vivendo em alojamentos em condições precárias, superlotados, sem camas suficientes, dormindo em colchões, não havendo também o fornecimento de água encanada para banho e necessidades básicas em uma das casas, além de frestas nas paredes e risco de incêndio pela precariedade das instalações elétricas , conta a reportagem, que também informa que os resgatados estavam no local há cerca de uma semana.
O MTE, com apoio do MPT, já adota os procedimentos de pós-resgate: a hospedagem dos empregados em outro local; o cálculo e a cobrança de verbas rescisórias e valores devidos; o encaminhamento do seguro-desemprego para os resgatados e o custeio do retorno do adolescente à sua cidade de origem. As investigações seguem em curso. Como prestaram serviços continuados a propriedades rurais, terão direito ao pagamento de três parcelas do seguro-desemprego.
Vinícolas e trabalho escravo
O resgate foi realizado em decorrência da operação In Vino Veritas ( No vinho está a verdade ), que visa a apuração de eventuais irregularidades trabalhistas no setor vitivinicultor da Serra. São inspecionados estabelecimentos rurais e vinícolas da região, que concentra a maior parte da produção nacional de uva e vinhos. O objetivo da operação é garantir o respeito aos direitos dos trabalhadores safristas, tendo em vista a colheita 2024, e verificar as mudanças feitas em toda a cadeia produtiva como resultado de operação realizada há um ano na região, quando foram resgatados 207 empregados de um grupo empresarial responsável pela colheita de três grandes vinícolas de Bento Gonçalves.
As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) referente ao caso dos 207 trabalhadores resgatados em Bento Gonçalves em condições análogas à escravidão no dia 22 de fevereiro de 2023. As empresas se comprometeram a pagar R$ 7 milhões por danos morais. A operação também verifica o cumprimento de termo de ajuste de conduta (TAC), que empregadores firmaram com o MPT em março do ano passado, e apura as mudanças realizadas no setor vitivinicultor após uma série de medidas adotadas pelo poder público, a exemplo de encontros, reuniões e palestras realizadas pelo MTE com entidades e produtores rurais ao longo do ano de 2023; e do pacto, proposto pelo MTE e firmado entre representantes das vinícolas, dos sindicatos dos trabalhadores e do poder público, em maio do ano passado.
Com informações do jornal Extra-Classe, do Brasil de Fato e do portal G1
Foto: MTE/Divulgação
