Na manhã desta quarta-feira, 1º de junho, a CUT e outras centrais sindicais reuniram-se com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Na pauta, a tramitação da proposta que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho, que está parada no Senado há mais de um mês. Alcolumbre sinalizou com a possibilidade de implementação das mudanças sem transição, mas não garantiu celeridade na tramitação.
Notícias Relacionadas
Aprovada na Câmara no dia 27 de maio, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 define o fim da escala 6×1 no Brasil 60 dias após a promulgação da PEC. Nesse mesmo prazo, a jornada de trabalho semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas. Após mais 12 meses, ou seja, 14 meses depois da promulgação, a jornada máxima passará a 40 horas. Neste primeiro momento, para permitir a implementação da escala 5×2 com a jornada semanal de 42 horas, a jornada de cada um dos cinco dias trabalhados na semana deverá ser aumentada em 24 minutos.
Conforme noticiado pelo portal G1, Alcolumbre discute com sua assessoria a possibilidade de uma emenda que acabe com o período de transição, implementando as mudanças de forma imediata após a aprovação da PEC. O problema é que essa aprovação segue pendente: no Senado, a proposta ainda não avançou, apesar da ampla aprovação popular – pesquisas mostram que mais de 70% dos brasileiros e brasileiras querem a mudança – e das mobilizações, como o ato desta semana em Porto Alegre, que foi parte de uma mobilização nacional.
Ainda segundo o G1, o calendário para deliberação será definido em um acordo com a nova líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), o senador Paulo Paim (PT-RS), autor de uma PEC semelhante, e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA). O presidente do Senado, porém, afirmou aos sindicalistas que a tramitação não será acelerada, e se disse insatisfeito com as críticas feitas por representantes do governo que cobraram celeridade.
Empresários e oposição nova reforma trabalhista
Enquanto os trabalhadores querem o fim da 6×1 e a redução da jornada sem redução de salário, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e outras entidades do empresariado vêm atuando contra a mudança. Por meio de cartas públicas, pronunciamentos e negociações com parlamentares, essas entidades defendem o pagamento por hora trabalhada e a negociação individual entre patrões e empregados. Mais do que isso, já apresentaram a três pré-candidatos à Presidência da República – Flávio Bolsonaro (PL), Romeu Zema (Novo) e Ronaldo Caiado (PSD) – uma nova reforma trabalhista, deixando ainda mais dominante o negociado sobre o legislado, o fim do aumento real do salário mínimo e das aposentadorias e a extinção dos mínimos constitucionais da saúde e educação.
Foto: Lula Marques/Agência Brasil
