Milhares de trabalhadores e trabalhadoras de ramos e entidades filiadas à CUT estarão em Brasília, nesta quarta-feira, 22, para uma manifestação em defesa de uma série de medidas necessárias para a reconstrução do Brasil. O Sintrajufe/RS será representado pelos diretores Marcelo Carlini e Paulo Guadagnin, que seguem rumo à capital federal em ônibus da CUT/RS.
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Uma das reivindicações é a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, que convive com as enchentes causadas pela crise climática que atingiu mais de 2,3 milhões de pessoas, além de deixar 165 mortos, 81 desaparecidos e mais de 654 mil desabrigados e desalojados. Os dados são do boletim da Defesa Civil do estado, publicado às 9h da manhã desta terça-feira, 21.
Para os e as sindicalistas do Rio Grande do Sul, além das medidas já anunciadas pelo governo Lula (PT) e as doações de diversas entidades, entre elas a CUT, e a população em geral, algumas ainda não foram implementadas e são urgentes e necessárias para ajudar na construção do estado. Entre elas estão a manutenção do poder de compra da classe trabalhadora, a participação das entidades sindicais em todos os processos que venham a reconfigurar os direitos previstos nas convenções e nos acordos coletivos das categorias. Essas reivindicações foram feitas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Ultratividade das convenções coletivas
Para assegurar esse processo, a CUT/RS está solicitando uma norma ou medida provisória (MP) que assegure a ultratividade das convenções coletivas e a garantia da negociação pelas entidades sindicais. Isso se deve ao fato de estar ocorrendo, unilateralmente, por parte dos empregadores e dos sindicatos patronais, medidas altamente prejudiciais aos trabalhadores, boa parte deles atingidos pela calamidade ou situação de emergência.
Os empresários querem fazer valer a lei 14.437, do governo de Jair Bolsonaro (PL), aprovada durante a pandemia, que permite a suspensão de contratos, o corte de salários e de outros direitos, sem que os sindicatos possam negociar. Entre as medidas previstas estão a antecipação de férias individuais, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e a antecipação de feriados, o banco de horas e a suspensão da exigibilidade dos recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Sobre a Marcha
A manifestação dos trabalhadores e das trabalhadoras terá concentração a partir das 8h, em frente ao estacionamento entre a Torre da TV e antiga Funarte, em Brasília. As mais diversas categorias de trabalhadores da cidade, do campo, das florestas e das águas, por meio de seus sindicatos, já estão organizadas para marcar presença na capital federal.
A realização da Marcha foi aprovada no final de outubro de 2023, no 14º Congresso da CUT (Concut). Os cerca de 1800 delegados e delegadas de todos os estados, dos setores público e privado, aprovaram por unanimidade a mobilização, pela revogação da reforma trabalhista, da terceirização, contra a PEC 32 e para recuperar e ampliar direitos.
Confira a pauta de reivindicações
| Pela reconstrução do estado do Rio Grande do Sul e por medidas de proteção e amparo a seus trabalhadores e trabalhadoras; |
| Educação: Revogação do Novo Ensino Médio; |
| Valorização do Serviço Público: Contra a PEC 32/Reforma Administrativa; |
| Em defesa da Convenção 151/defesa da negociação coletiva; |
| Trabalho decente: redução da jornada de trabalho e empregos decentes; |
| Salário igual para trabalho igual – Em defesa da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres; |
| Reforma agrária e alimento no prato! |
| Menos impostos para trabalhadores: juros baixos e correção da tabela de imposto de renda; |
| Valorização do salário mínimo e das aposentadorias; |
| Transição justa e ecológica em defesa da vida; |
| Em defesa do PLC 12/24, por Direitos dos Motoristas por Aplicativos. |
Fonte: CUT/RS
