Dois trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão no bairro Pátria Nova, em Novo Hamburgo. Em situação degradante e sem receber salário, eles foram o 67º e o 68º trabalhadores resgatados apenas em 2024 no Rio Grande do Sul.
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Segundo a investigação, os trabalhadores teriam sido contratados por Arno Dilson Pospichil, de 75 anos, vizinho do local. Os dois prestavam serviços de caseiro em terreno urbano sob condições degradantes e ausência de pagamento de salários. A fiscalização encontrou os dois trabalhadores em um alojamento sem condições de ocupação. O local não tinha portas e nem camas, os ocupantes dormiam em colchões deteriorados. O alojamento também não tinha instalação elétrica ou hidráulica. Os trabalhadores não tinham banheiro, não tinham como guardar ou preservar alimentos ou preparar refeições, além de haver muito lixo espalhado no local. Um dos trabalhadores estava há seis anos nessa situação.
A operação foi realizada em parceria entre o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Polícia Civil. Durante as investigações, foram ouvidos o contratante e os proprietários do terreno. No dia do resgate, os trabalhadores foram encaminhados para um abrigo da região. O MPT ajuizou ação para antecipar a obtenção de prova, a fim de garantir que os trabalhadores fossem ouvidos antes de seu retorno para casa. Agora, o processo tramita na 5ª Vara do Trabalho de Novo Hamburgo e está sob a responsabilidade da procuradora do MPT Mônica Fenalti Delgado Pasetto.
Em entrevista à RBSTV, um dos trabalhadores, analfabeto, contou que é do Piauí e veio ao Rio Grande do Sul em busca de emprego como carpinteiro ou pedreiro, mas não conseguiu outra oportunidade. Nos últimos seis anos, ele diz que morou e trabalhou no local com a esperança de um dia voltar para a terra natal. Segundo ele, a promessa do empregador era de que ele receberia cerca de R$ 200 por semana: “Me prometeu, mas nunca deu. Ele só dizia ‘quando tu ir embora, eu vou te dar um dinheiro bom’. E aí eu confiei, eu confiei”. O outro trabalhador, proveniente do litoral do RS, disse que “Não tinha alimentação, não tinha água, não tinha luz. Eu acho que nem o escravo antigo passava por essa situação”.
Trabalho análogo à escravidão é lucrativo mesmo quando empresários são flagrados; média de verbas rescisórias por trabalhador é de apenas 3 salários mínimos
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 3.190 pessoas em condições análogas à escravidão em 2023 em todo o Brasil. Desde 2009, o país não registrava tantos casos. No entanto, como mostrou recentemente reportagem do Intercept Brasil, por trás dos números superlativos, há um resultado degradante: sai barato escravizar no Brasil. No ano passado, os empregadores flagrados pagaram uma média de apenas R$ 4.115,89 por pessoa escravizada em verbas rescisórias. Isso equivale a pouco mais de três salários mínimos. O valor é considerado muito baixo, uma vez que esses empresários cometeram uma violação de direitos humanos, um crime que vai muito além da esfera trabalhista. O valor nem sequer dá conta do que o trabalhador perdeu durante o tempo de serviço.
Com informações do MPT, do G1 e da RBSTV
