O último domingo, 21, foi dia de grandes mobilizações em todo o Brasil. Milhares de pessoas foram às ruas para dizer “não” à anistia aos golpistas de janeiro de 2023 e à PEC da Blindagem. Os protestos também defenderam pautas como a ampliação da isenção do pagamento de imposto de renda (IR) e o fim da escala 6×1. Houve manifestações em todas as capitais e em muitas cidades do interior e, em Porto Alegre, o Sintrajufe/RS participou da manifestação. A resposta das ruas às recentes movimentações do Congresso Nacional foi contundente e pode dificultar a aprovação de um verdadeiro “pacote da bandidagem” que vem sendo construído por setores do parlamento.
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Artistas ampliaram ainda mais as manifestações e bandeirão do Brasil ganhou a avenida Paulista
Foram dezenas de cidades com mobilizações. Em São Paulo, manifestantes tomaram a avenida Paulista e, no meio do protesto, estenderam uma bandeira brasileira gigante, respondendo aos que, em 7 de setembro, fizeram o mesmo, no mesmo local, com uma bandeira dos Estados Unidos, mesmo com o Brasil sendo atacado por Donald Trump. No Rio de Janeiro, a manifestação foi realizada junto à orla, em Copacabana. Nessas e em outras cidades, artistas destacados de diversas vertentes estiveram no palco. No Rio, até mesmo um trio histórico da MPB, Caetano Veloso, Chico Buarque e Gilberto Gil, participou, inclusive cantando algumas canções. Djavan e Paulinho da Viola foram outros que participaram do ato no Rio de Janeiro. Em São Paulo, a mobilização teve a presença de artistas como Marina Lima, Leoni e Otto. Em Salvador, Wagner Moura e Daniela Mercury, entre outros.
“Sem anistia e sem perdão”
Mesmo com a ameaça de chuva e tarde de grenal, mais de 15 mil participaram do protesto na capital do Estado. Manifestantes de todas as idades e origens, estudantes, trabalhadores e aposentados, sindicatos, centrais e movimentos sociais, além de pessoas que por iniciativa individual trouxeram cartazes contra a anistia e a PEC da Blindagem, ou “da Bandidagem”. A concentração foi na avenida João Pessoa, no Viaduto do Brooklin, e, de lá, a multidão seguiu contornando o Parque da Redenção até encerrar o ato no Monumento ao Expedicionário. No trajeto, o ritmo foi ditado por cânticos como “Sem anistia / e sem perdão / o que eu quero / é Bolsonaro na prisão!” – “Bolsonaro” foi, eventualmente, substituído por “generais”. O grito repetido de “Sem anistia!”, porém, se impôs como hino do protesto, sendo repetido também em faixas e cartazes. Diversos cartazes criticavam o Congresso sob o slogan “Congresso Inimigo do Povo”.
Resposta ao “pacote da bandidagem” do Congresso
O dia de lutas foi uma resposta ao Congresso Nacional, que tem feito tramitar pautas que geram indignação na maioria da população. Uma delas é a anistia aos golpistas de 8 de janeiro de 2023, tema que une oposição bolsonarista e o chamado Centrão. Nas últimas semanas, esses setores têm se articulado por um projeto de lei que conceda anistia aos golpistas, com diferentes modulações: há dúvida, por exemplo, sobre a abrangência do que seria essa anistia, incluindo ou não Jair Bolsonaro (PL) e outras figuras centrais da tentativa de golpe. Essas articulações foram aceleradas após a condenação de Bolsonaro a mais de 27 anos de prisão. Na última quarta-feira, 17, a Câmara aprovou a urgência para um projeto de anistia, mas ainda sem definir seu conteúdo. No mesmo dia, o presidente da Casa, Hugo Motta (REP-PB) designou o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) como relator. As articulações tiveram a participação de Aécio Neves (PSDB-MG) e do ex-presidente, oriundo de um golpe, Michel Temer (MDB-SP).
Além disso, na semana passada a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, que dificulta a abertura de processos contra parlamentares e também sua prisão. Após os protestos de domingo, o relator da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Alessandro Vieira (MDB-SE), disse vai votar contra a proposta e que ela serve para “defender bandido”. Na outra ponta, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP, insiste, e disse que pretende apresentar um texto alternativo para a proposta.
A aprovação da PEC da Blindagem na Câmara contou com o voto favorável de 17 deputados do Rio Grande do Sul. Veja abaixo como foram os votos do estado:
| Votos a favor |
| Afonso Hamm (PP) |
| Alceu Moreira (MDB) |
| Any Ortiz (Cidadania) |
| Bibo Nunes (PL) |
| Danrlei De Deus Hinterholz (PSD) |
| Covatti Filho (PP) |
| Franciane Bayer (Republicanos) |
| Giovani Cherini (PL) |
| Luiz Carlos Busato (União Brasil) |
| Márcio Biolchi (MDB) |
| Marcelo Moraes (PL) |
| Mauricio Marcon (Podemos) |
| Osmar Terra (PL) |
| Pedro Westphalen (PP) |
| Ronaldo Nogueira (Republicanos) |
| Sanderson (PL) |
| Zucco (PL) |
| Votos contrários |
| Alexandre Lindenmeyer (PT) |
| Bohn Gass (PT) |
| Daniel Trzeciak (PSDB) |
| Daiana Santos (PCdoB) |
| Denise Pessôa (PT) |
| Fernanda Melchionna (PSOL) |
| Marcel van Hattem (Novo) |
| Lucas Redecker (PSDB) |
| Marcon (PT) |
| Maria do Rosário (PT) |
| Paulo Pimenta (PT) |
| Ausentes |
| Heitor Schuch (PSB) |
| Afonso Motta (PDT) |
| Pompeu de Mattos (PDT) |
