Em entrevista concedida ao portal Uol nessa quarta-feira, 26, o presidente Lula (PT) foi questionado sobre a possibilidade de desvinculação entre o salário mínimo e pagamentos como o benefício de prestação continuada (BPC) e as pensões. Lula afirmou que essas medidas não estão entre as estudadas pelo governo.
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No mesmo contexto, Lula disse que “o salário mínimo não será mexido” enquanto ele for presidente da República. Ele defendeu a vinculação entre o aumento do salário mínimo e o crescimento do produto interno bruto (PIB) afirmando que “o crescimento do PIB é exatamente para isso, é para distribuir entre os 213 milhões de brasileiros. E eu não posso penalizar a pessoa que ganha menos”.
A desvinculação da aposentadoria e dos benefícios previdenciários do salário mínimo é uma das pautas que vêm sendo defendidas pelo “mercado”, pela oposição e pela grande imprensa como forma de reduzir os gastos do governo. Um dos personagens que defende que aposentados e aposentadas ganhem menos do que um salário mínimo é o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Recentemente, em evento do mercado financeiro, Campos Neto disse que ações como “desindexação do salário mínimo da Previdência e a desvinculação de saúde e educação” são “medidas muito boas, que seriam um choque positivo e ajudariam muito neste momento”.
A “desvinculação de saúde e educação”, também defendida por Campos Neto, nada mais é do que acabar com o gasto mínimo definido pela Constituição para esses dois setores. Jornais como O Globo, Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo vêm enfileirando editoriais para defender medidas desse tipo. Também vêm publicado repetidas reportagens, com “especialistas” escolhidos a dedo para reforçar a defesa da agenda derrotada nas eleições de 2022.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, também já deu declarações defendendo medidas como essas. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento no dia 12 de junho, Tebet descartou a desvinculação do piso das aposentadorias ao salário mínimo, afirmando que isso “não passa pela cabeça do presidente Lula nem da equipe econômica”. Porém, a ministra afirmou que outras vinculações precisam ser “modernizadas” – e citou o BPC e o abono salarial como exemplos.
Com Marcha a Brasília, trabalhadores e trabalhadoras defenderam revogação da reforma da previdência e da reforma trabalhista
No dia 22 de maio, o Sintrajufe/RS esteve em Brasília, juntamente com diversas entidades sindicais, em uma grande mobilização em defesa dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras. Organizada pela CUT e outras centrais, a Marcha a Brasília teve, entre outras pautas, a defesa da valorização do salário mínimo e das aposentadorias. A revogação da reforma trabalhista e da reforma da Previdência também foram defendidas pelos e pelas manifestantes, assim como medidas de reconstrução do Rio Grande do Sul que incluam a proteção e o amparo aos trabalhadores e trabalhadoras do estado.
