Os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos e foram mortos ou presos no episódio conhecido como “traição de Porongos”, serão inscritos, oficialmente, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conforme a lei 14.795/2024, sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada no Diário Oficial da União dia 8. O livro é um documento que preserva os nomes de pessoas que marcaram a história do Brasil.
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A lei teve origem em um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, em março de 2023, e também na Câmara dos Deputados, em novembro.
Traição de Porongos
Também conhecida como Revolução Farroupilha, a guerra civil mais longa do Brasil, foi travada durante dez anos, de 1835 a 1845, entre republicanos e imperialistas. Conforme o historiador Spencer Leitman, entre escravizados e ex-escravizados, os negros chegaram a compor de 1/3 à metade do exército farroupilha.
Em entrevista à revista Humanitas, o historiador Jorge Euzebio Assumpção afirma que os africanos e seus descendentes não lutavam pelos “ideais farroupilhas”, mas, sim, por sua liberdade. A maioria dos cativos incorporados às forças farroupilhas pertencia aos imperiais, que se engajaram aos republicanos levados pela promessa de serem livres ao término do conflito, sonho que jamais se realizou.
Quando ficou evidente que os farroupilhas seriam derrotados e começou a ser desenhado um acordo de paz, o Império exigiu, entre outros pontos, que os soldados escravizados não poderiam alcançar a liberdade. Secretamente, entre as partes, o líder militar imperial, futuro Duque de Caxias, e o general Canabarro, pelo lado republicano, acharam a saída para o impasse: os negros deveriam ser exterminados, explica Assumpção.
Canabarro forneceu a Caxias o local onde acamparia com suas tropas, e o coronel Francisco Pedro de Abreu atacou o acampamento. Antes, o general farroupilha ordenou que os negros fossem desarmados. Os acampamentos farroupilhas eram dividos em três: para brancos, indígenas e negros. O episódio conhecido como traição de Porongos ocorreu na madrugada de 14 de novembro de 1844. Estima-se que mais de cem homens negros foram assassinados; dos cerca de 300 sobreviventes, os que não conseguiram escapar para quilombos ou para o Uruguai foram presos e levados para a corte, no Rio de Janeiro.
Assumpção destaca que a principal peça documental desse desprezível acontecimento histórico é a carta enviada por Caxias ao coronel Francisco Pedro de Abreu: Ilmo. Sr. Regule suas marchas de maneira que no dia 14 às 2 horas da madrugada, possa atacar a força ao mando de Canabarro, que estará neste dia no cerro de Porongos. Suas marchas devem ser o mais ocultas que possível seja, inclinando-se sempre sobre a sua direita, pois posso afiançar-lhe que Canabarro e Lucas ajustaram ter suas observações sobre o lado oposto. No conflito, poupe o sangue brasileiro quanto puder, particularmente da gente branca da Província ou índios, pois bem sabe que essa pobre gente ainda nos pode ser útil no futuro.
Com informações da Revista Humanitas e da Agência Senado
Foto: Agência Senados e UFSM
