Os Lanceiros Negros, soldados que lutaram na Guerra dos Farrapos e foram mortos ou presos no episódio conhecido como “traição de Porongos”, serão inscritos, oficialmente, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, conforme a lei 14.795/2024, sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada no Diário Oficial da União dia 8. O livro é um documento que preserva os nomes de pessoas que marcaram a história do Brasil.
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A lei teve origem em um projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado, em março de 2023, e também na Câmara dos Deputados, em novembro.
Traição de Porongos
Também conhecida como Revolução Farroupilha, a guerra civil mais longa do Brasil, foi travada durante dez anos, de 1835 a 1845, entre republicanos e imperialistas. Conforme o historiador Spencer Leitman, entre escravizados e ex-escravizados, os negros chegaram a compor de 1/3 à metade do exército farroupilha.
Em entrevista à revista Humanitas, o historiador Jorge Euzebio Assumpção afirma que os africanos e seus descendentes não lutavam pelos ˜ideais farroupilhas™, mas, sim, por sua liberdade. A maioria dos cativos incorporados às forças farroupilhas pertencia aos imperiais, que se engajaram aos republicanos levados pela promessa de serem livres ao término do conflito, sonho que jamais se realizou .
Quando ficou evidente que os farroupilhas seriam derrotados e começou a ser desenhado um acordo de paz, o Império exigiu, entre outros pontos, que os soldados escravizados não poderiam alcançar a liberdade. Secretamente, entre as partes, o líder militar imperial, futuro Duque de Caxias, e o general Canabarro, pelo lado republicano, acharam a saída para o impasse: os negros deveriam ser exterminados , explica Assumpção.
Canabarro forneceu a Caxias o local onde acamparia com suas tropas, e o coronel Francisco Pedro de Abreu atacou o acampamento. Antes, o general farroupilha ordenou que os negros fossem desarmados. Os acampamentos farroupilhas eram dividos em três: para brancos, indígenas e negros. O episódio conhecido como traição de Porongos ocorreu na madrugada de 14 de novembro de 1844. Estima-se que mais de cem homens negros foram assassinados; dos cerca de 300 sobreviventes, os que não conseguiram escapar para quilombos ou para o Uruguai foram presos e levados para a corte, no Rio de Janeiro.
Assumpção destaca que a principal peça documental desse desprezível acontecimento histórico é a carta enviada por Caxias ao coronel Francisco Pedro de Abreu: Ilmo. Sr. Regule suas marchas de maneira que no dia 14 às 2 horas da madrugada, possa atacar a força ao mando de Canabarro, que estará neste dia no cerro de Porongos [¦]. Suas marchas devem ser o mais ocultas que possível seja, inclinando-se sempre sobre a sua direita, pois posso afiançar-lhe que Canabarro e Lucas ajustaram ter suas observações sobre o lado oposto. No conflito, poupe o sangue brasileiro quanto puder, particularmente da gente branca da Província ou índios, pois bem sabe que essa pobre gente ainda nos pode ser útil no futuro .
Com informações da Revista Humanitas e da Agência Senado
Foto: Agência Senados e UFSM
