O juiz Odijan Paulo Goncalves Ortiz, da 1ª vara criminal de Vacaria, foi afastado do trabalho pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O afastamento aconteceu em 16 de outubro, por conta de denúncias de assédio e importunação sexual contra quatro mulheres que trabalham com Odijan, sendo uma juíza, uma advogada e duas estagiárias. Após o vazamento das informações, que estavam em sigilo, o TJRS divulgou nota a respeito do caráter sigiloso; e, no texto, indicou que uma das vítimas pode ser, inclusive, menor de idade: As informações contidas no expediente são extremamente sensíveis, sobretudo por se tratar de depoimentos envolvendo menor de idade e personalidades de uma comunidade pequena , diz parte da nota.
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Uma das denunciantes relatou, em seu depoimento, olhares insistentes do juiz para seus seios: Ele ficou olhando para o meu seio. Eu peguei um papel, estava anotando e fiz isso. Não tinha decote, não tinha nada. Estava no inverno. Eu fiz isso ao perceber que ele estava olhando. Aí, ele se tocou e disse: desculpa, a trama dessa sua blusa é muito linda , disse. Outros tipos de condutas inapropriadas no ambiente de trabalho também foram relatadas: Ficou só eu e ele na sala. Eu estava sentada na cadeira, terminando o termo e ele sentado do meu lado. E aí ele começou a vir mais para perto de mim. Eu colocava a cadeira para trás. Ele seguia vindo para perto de mim. E aí foi quando ele veio bem pertinho de mim e saí pra trás , disse uma das mulheres.
Segundo outra mulher, o comportado do magistrado fez com que ela mudasse a sua rotina diária para evitar encontrá-lo a caminho do trabalho. Nas redes sociais, elas evitavam certas publicações para que o juiz não soubesse onde estavam: Não posta nada, não posta que a gente está aqui. Isso começou a gerar uma preocupação. Eu não quero que ele venha até aqui. Não quero ter que falar com ele. Não quero ter que dizer nada, não quero ter que negar nada. sabe? Não quero esse constrangimento. A gente começou a se cuidar nos locais aonde ia . Também nas redes, a insistência e o assédio: Todos os stories ele curtia e reagia, independente do que fosse. Comecei a achar estranho quando ele reagiu com ‘uau’ numa foto com decote. Depois disso, seguiu e em nenhum momento eu respondi. Ele falou: tu és a guria bonita que comecei a seguir no Instagram? Fiquei sem jeito e falei que era , conta a vítima.
Fatos violam a dignidade das mulheres , aponta Colégio de Corregedores
Os processos administrativos disciplinares que investigaram Odijan, no próprio TJRS e no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), corriam sob sigilo, mas reportagem da RBS TV obteve acesso aos documentos. Os processos tiveram início após uma juíza denunciar a situação ao TJRS, que, então, começou a investigação. O parecer do Colégio de Corregedores sugeriu, então, a abertura de processo administrativo disciplinar e a exoneração do juiz, que está no período de vitaliciamento (equivalente ao estágio probatório para magistrados), de forma que ele pode ser exonerado sem direito a remuneração. Enquanto o processo corre, no entanto, mesmo com o afastamento, Odijon segue sendo remuneradoem setembro, recebeu R$ 41 mil.
Conforme o parecer do Colégio de Corregedores, os fatos denunciados violam a própria dignidade das mulheres envolvidas, as quais foram tocadas indevidamente pelo magistrado, em alguns casos, ou tiveram suas liberdades restringidas pela conduta invasiva e insistente do magistrado, que pretendia em relação a todas elas manter relacionamento, mesmo sem o consentimento .
Sintrajufe/RS oferece suporte e apoio a colegas que sofrerem assédio no Judiciário Federal e no MPU no RS
O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual; o enfrentamento dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade. Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para esses casos. É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo.
Veja os canais para obter suporte da Saúde e do Jurídico do Sintrajufe/RS:
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Telefone: (51) 3235-1977
Com informações do G1, da RBS TV e do site Espaço Vital
