No início do mês de agosto, repercutiu na imprensa o caso de um juiz do Ceará que humilhou mulheres vítimas de abuso sexual. A situação ocorreu em uma audiência no dia 26 de julho, e, na última quinta-feira, 10, o juiz Francisco José Mazza Siqueira, da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, foi afastado.
Notícias Relacionadas
A audiência ouvia dez mulheres que denunciavam o médico Cícero Valdizébio Pereira Agra por violência sexual, em casos ocorridos em 2021, em meio a atendimentos. Durante a audiência, enquanto eram colhidos depoimentos de mulheres que acusavam o médico, o juiz rebatia as denúncias afirmando que mulheres são “bicho da língua grande” e que “chutam as partes baixas”.
Uma das vítimas relatava ter sido tocada nas partes íntimas sem consentimento, quanto o juiz reagiu afirmando que, quando era professor, era assediado por alunas: “Tinha aluna que chegava se esfregando em mim – aqui não tem nenhuma criança, todo mundo é adulto –, e dizia: ‘professor, não sei o quê, não sei o quê…’, eu dizia: ‘minha filha, é o seguinte, quando eu deixar de ser seu professor, você faça isso comigo’”, disse o juiz. Em outro momento, afirmou que “quem acha que mulher é boazinha, estão tudo enganado, viu. Eita bicho… bicho de mão pesada, bicho da língua grande e que chuta as partes baixas é mulher”.
A decisão de afastamento foi tomada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), de forma unânime. O colegiado acompanhou o voto da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Edna Martins, que pediu o afastamento cautelar e provisório do magistrado pelo prazo inicial de 90 dias. Na apresentação do voto, a corregedora-geral também ressaltou que existe uma outra sindicância em andamento em desfavor do magistrado. No período do afastamento, o juiz fica proibido de frequentar as unidades do Poder Judiciário, bem como ter acesso aos sistemas e manter contato pessoal com outros servidores e magistrados.
Sintrajufe/RS oferece suporte e apoio a colegas que sofrerem assédio no Judiciário Federal e no MPU no RS
O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual; o enfrentamento dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade. Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para esses casos. É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo.
| Veja os canais para obter suporte da Saúde e do Jurídico do Sintrajufe/RS: |
| E-mail: juridico@sintrajufe.org.br ou saude@sintrajufe.org.br |
| Telefone: (51) 3235-1977 |
Com informações do portal G1
