Acusado de assédio sexual e estupro, o juiz substituto e professor Marcos Scalercio retornou das férias e voltou ao trabalho nesta segunda-feira, 5, segundo o TRT2, de São Paulo. De acordo com a assessoria de imprensa do tribunal, o magistrado atuará em outro fórum trabalhista.
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Scalercio é juiz substituto da 70ª Vara do Trabalho de São Paulo, localizada no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, onde parte dos fatos denunciados ocorreram. Na última sexta-feira, 2, ele foi designado para auxiliar em execuções na 18ª Vara do Fórum Trabalhista da Zona Sul. Nessa atribuição, não participará de audiências.
O juiz pediu férias antecipadas de 20 dias logo depois de os relatos de abuso surgirem. No mês passado, uma reportagem denunciou que ao menos dez mulheres o acusavam de assediá-las sexualmente no curso Damásio Educacional, onde ele dava aulas, e dentro do gabinete do magistrado no fórum trabalhista. Os relatos de assédio compreendem o período de 2014 a 2020. As denúncias haviam chegado ao conhecimento do Me Too Brasil, que levou algumas delas às autoridades. Depois dessas, dezenas de outras denúncias foram feitas.
Em nota, o Sintrajud/SP questionou o fato de Scalercio ter conseguido antecipar as férias e ainda retornar para um fórum onde é permitido que trabalhe apenas remotamente e no qual permaneceria até dia 16. O sindicato paulista cobrou o afastamento administrativo formal do juiz do cargo até o término das investigações.
A designação para trabalhar em outro fórum foi feita pela Corregedoria do TRT2; segundo o órgão a decisão levou em conta os altos índices de congestionamento na execução dessa vara .
O tribunal também informou que, independentemente do retorno das férias, o corregedor regional do TRT2 decidiu, na semana passada, pela abertura de nova reclamação disciplinar contra o magistrado, após o recebimento de três novas denúncias oriundas da ouvidoria. A investigação está em andamento e corre sob sigilo.
O Damásio Educacional, onde Scalercio era professor de direito no cursinho preparatório para concursos públicos e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o desligou em agosto, depois da repercussão do caso. O cursinho negou que soubesse de relatos de assédio sexual envolvendo o juiz e alunas.
96 vítimas denunciaram assédio
Até o momento, 96 vítimas relatos de assédio e violência sexual cometidos por Marcos Scalercio foram recebidos pelo Me Too Brasil e pelo Projeto Justiceiras, que têm prestado assistência jurídica, psicológica e socioassistencial às vítimas.
Segundo o Me Too, entre as vítimas há alunas do Damásio, advogadas e servidoras do TRT2. Os casos foram encaminhados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os relatos, seis são de estupro. Nessas denúncias, duas vítimas de violência já foram ouvidas pelo Ministério Público de São Paulo e duas foram encaminhados ao CNMP. Um caso de estupro não foi ouvido pela Justiça e outra vítima não quis formalizar a denúncia.
Sintrajufe/RS oferece suporte e apoio a colegas que sofrerem assédio no Judiciário Federal e MPU no RS
O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual; o enfrentando dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade. Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para casos assim. É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo.
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Com informações de O Globo e Yahoo
