O governo federal lançou, nessa quinta-feira, 27, o Grupo de trabalho Interministerial (GTI) que irá discutir assédio moral, sexual e discriminação na administração pública federal. Além da Fenajufe e de centrais sindicais, como a CUT, várias outras entidades representativas do serviço público estavam presentes.
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Entre as autoridades que fizeram parte da mesa, estavam as ministras Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos), Anielle Franco (Igualdade Racial do Brasil), a ministra da Mulher, Cida Gonçalves, e os ministros Jorge Messias (Advogado-Geral da União) e Vinicius Carvalho (Controladoria-Geral da União).
O GT é um compromisso de campanha do presidente Lula (PT) e foi instituído por meio do decreto 11.534, assinado pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, e publicado no dia 22 de maio de 2023. O objetivo é desenvolver orientações e diretrizes de saúde física e mental, prevenção do assédio e discriminação no serviço público, visando um ambiente de trabalho livre de tais práticas tão recorrentes nas administrações públicas de todo o país.
O grupo de trabalho terá em sua composição representantes dos seguintes órgãos: Advocacia-Geral da União, Controladoria-Geral da União, Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Ministério da Igualdade Racial, Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ministério das Mulheres, Ministério da Saúde, Ministério do Trabalho e Emprego e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que coordenará o GT.
Os integrantes terão seis meses para trabalhar na elaboração de medidas que coíbam qualquer ação e/ou práticas que caracterizam as variadas formas de assédio, como racismo, misoginia, homofobia, xenofobia, entre tantas outras que adoecem e até provocam a morte de trabalhadoras e trabalhadores do funcionalismo público.
Homenagem a Marielle Franco
Durante o lançamento do GT, o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Carvalho, lembrou que, no dia 27 de julho, a vereadora Marielle Franco, assassinada em 2017, completaria 44 anos. Em sua fala, o ministro disse ser um ”ato simbólico” o grupo de trabalho estar sendo lançado no mesmo dia do aniversário da vereadora.
Assédio no Judiciário Federal e no MPU
O assédio é uma prática criminosa presente nas relações de trabalho e deve ser combatida. Por reconhecer essa incidência no mundo do trabalho, a Fenajufe tem discutido o tema em suas instâncias e orienta os sindicatos de base a fazerem o mesmo.
No último Congresso Nacional da categoria (11º Congrejufe), ocorrido em 2022, a federação criou a Coordenação de Combate às Opressões com o intuito de, para além de debater e discutir a temática, promover ações que contribuam para um ambiente laboral saudável e que respeite servidoras e servidores. A iniciativa oportunizou a organização e a criação do Coletivo de Pretas e Pretos da Fenajufe e do Coletivo de Pessoas LGBT+, segmentos com altos indicadores de assédio nos locais de trabalho.
Em junho deste ano, a Fenajufe participou de audiência pública de ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho que visa eliminar de vez a violência e assédio no mundo do trabalho.
Sintrajufe/RS oferece suporte e apoio a colegas que sofrerem assédio
O Sintrajufe/RS disponibiliza atendimento para as e os colegas que sofrerem assédio moral ou sexual no Judiciário Federal e no Ministério Público da União no RS. O enfrentamento dessas e de outras violências no trabalho é uma das prioridades da entidade.
Além da participação de representantes da categoria nas comissões de combate ao assédio nos órgãos, o sindicato mantém atendimento interdisciplinar para esses casos. É importante a denúncia pelas vítimas não só para a punição do assediador, mas também para que outras pessoas se sintam encorajadas a fazê-lo.
Veja os canais para obter suporte da Saúde e do Jurídico do Sintrajufe/RS:
E-mail: juridico@sintrajufe.org.br ou saude@sintrajufe.org.br
Telefone: (51) 3235-1977
Com informações da Fenajufe
