Nesta quinta-feira, 4, a Fenajufe se reuniu com o diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi. A federação levou como pontos de pauta quintos, auxílio-alimentação, assistência pré-escolar, entre outros.
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A federação reforçou pedido de interlocução do STF em apoio a emendas defendidas pela Fenajufe no PL 2342/22, que trata da não absorção dos quintos. Foi destacado que o projeto 2969/22, do Ministério Público da União (MPU), aprovado dia 3, com as mesmas emendas pela não absorção dos quintos, foi fruto de trabalho articulado pela Fenajufe, com apoio, inclusive, do procurador-geral da República, Augusto Aras. Piazzi disse que levará o assunto à presidente do STF, ministra Rosa Weber.
Auxílios
Outro assunto foi o pleito para que os valores do auxílio-alimentação e do auxílio pré-escolar pagos aos servidores e às servidoras do Judiciário Federal sejam equiparados com o pago no MPU. A Fenajufe lembrou que a demora na edição da portaria que reajustou os benefícios, em 2023, causou perdas aos servidores e às servidoras. O diretor-geral se comprometeu a reavaliar a questão, a fim de verificar a viabilidade de eventual revisão dos valores.
Teletrabalho, NS, carreira
A Fenajufe reafirmou a importância de revisão da regulamentação do teletrabalho, apontando as diversas problemáticas causadas pela normativa do Conselho Nacional de Justiça.
Quanto ao nível superior para técnicos (NS), pontou que o regulamento de descrição dos cargos deve ser atualizado, diante da aprovação da lei que instituiu o NS para os técnicos judiciários.
O reenquadramento também foi um ponto da pauta. A Fenajufe destacou a necessidade de encaminhamento e apresentação de projeto de lei visando reenquadrar, no cargo de técnico judiciário, os poucos auxiliares judiciários remanescentes no Judiciário e criticou a dificuldade e a demora do encaminhamento do tema no Fórum de Carreira do CNJ.
Os dirigentes ressaltaram que é importante proceder a regulamentação da Polícia Judicial e lembraram que o projeto de lei enviado ao STF não contemplou todas as demandas defendidas pela federação.
Por fim, a Fenajufe solicitou apoio para que os debates e os encaminhamentos tomados no Fórum tenham desdobramentos mais ágeis e efetivos.
O diretor-geral pontuou, a princípio, que tais temas podem ser mais bem tratados no próprio Fórum de Carreira e sinalizou que eventual reunião com a ministra Rosa Weber poderá ser conseguida por interlocuções diretamente com a assessoria da presidente no CNJ.
Fonte: Fenajufe
