Atendendo à orientação da Fenajufe, o Sintrajufe/RS adere à campanha Antecipa, STF! . A Fenajufe colocou a campanha de mobilização na rua nessa quarta-feira, 13, buscando a antecipação do pagamento da parcela da recomposição salarial de 6,13% de fevereiro de 2025 para fevereiro de 2024 para as servidoras e os servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (MPU). É importante que todos e todas as colegas assinem o abaixo-assinado que será enviado para o STF e para a PGR.
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A campanha contará com panfletagens, divulgação em redes sociais, reuniões nos locais de trabalho e outras formas de mobilização.
Assine o abaixo-assinado pela antecipação da recomposição no PJU
Assine o abaixo-assinado pela antecipação da recomposição MPU
Antecipa, STF e PGR
Os projetos de recomposição em 19,25% foram aprovados no Congresso Nacional no fim do ano passado e concedido aos servidores e às servidoras do PJU e do MPU, com pagamento em três parcelas cumulativas. A implementação, nos termos das leis 14.523/2023 e 14.524/2023, está sendo feita da seguinte maneira: 6% a partir de 1º de fevereiro de 2023; 6% a partir de 1º de fevereiro de 2024; e 6,13% a partir de 1º de fevereiro de 2025.
A antecipação do pagamento é uma medida essencial para diminuir as perdas salariais dos últimos anos. Para se ter ideia, ainda que fosse pago em parcela única, o índice de 19,25% não reporia as perdas acumuladas entre 2019 e 2022, que totalizaram mais de 30,65%. Dessa forma, o parcelamento da recomposição parcial aumenta, ainda mais, essas perdas.
Até o dia 11 de agosto deste ano, os órgãos do Poder Judiciário e do MPU terão que apresentar as propostas orçamentárias ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) para inclusão no Projeto de Lei Orçamentário Anual de 2024 (PLOA 2024). Nesse sentido, a união e mobilização da categoria é essencial para que o pagamento seja incluído no orçamento do ano que vem.
A Fenajufe protocolou, no dia 30 de junho, os ofícios junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando a antecipação da última parcela da recomposição salarial parcial.
Além disso, a federação solicitou aos tribunais superiores e aos conselhos atuação pela antecipação da parcela da recomposição. Foram enviados ofícios para o Conselho da Justiça Federal (CJF), Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Calendário de mobilização em Brasília:
| 1 a 3 de agostoAtividades desenvolvidas pela federação |
| 8 a 10 de agostoPlantão ampliado em Brasília da Diretoria Executiva da Fenajufe |
| 8 de agosto “ Audiência com a presidente do STF, ministra Rosa Weber |
| 9 de agosto, 9h “ Atividade no Congresso Nacional, com participação dos sindicatos de base |
| 15hAto em frente ao STF, com participação dos sindicatos de base |
| 10 de agosto, 9h “ Atividade no Congresso Nacional, com participação dos sindicatos de base |
| 15hAtividade no STF, com participação dos sindicatos de base |
Fonte: Fenajufe
