O governo Lula (PT) fechou acordo com as entidades representativas dos servidores e servidoras do Executivo federal para reajuste no auxílio-alimentação e nas assistências de saúde e pré-escolar. Ao mesmo tempo, as entidades vão seguir a mobilização em defesa de reposição salarial ainda em 2024.
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O acordo foi anunciado na última quinta-feira, 25. Com a medida, o auxílio-alimentação passa de R$ 658 para R$ 1 mil. Em 2023, o governo já havia concedido aumento de 43,6% no auxílio-alimentação (que era R$ 458,00 e passou para R$ 658,00). Além disso, também ficou estabelecido no acordo o aumento na assistência à saúde complementar per capita média (“auxílio-saúde”), que hoje é de R$ 144,38, para cerca de R$ 215. E, ainda, acréscimo na assistência pré-escolar (“auxílio-creche”), que passa de R$ 321 para R$ 484,90.
Conforme a Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, somente o aumento do auxílio-alimentação resulta em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos – que são os que ganham até R$ 9 mil mensais. Já para os servidores com as menores remunerações do serviço público federal que recebem, simultaneamente, os três benefícios (alimentação, saúde e creche), a remuneração total será ampliada em até 23%.
Luta por reposição salarial em 2024 continua
Entidades representativas de servidores e servidoras da educação, no entanto, embora tenham assinado o documento do acordo, definiram que a greve da categoria irá continuar para defender a reposição salarial ainda em 2024. Uma das críticas refere-se ao fato de que a ampliação apenas dos auxílios deixa de fora aposentados e aposentadas.
A greve dos servidores técnicos da educação já dura 26 dias. Além de uma recomposição salarial que varia de 22,71% a 34,32%, dependendo da categoria, os servidores pedem reestruturação das carreiras da área técnico-administrativa e de docentes; a revogação de “todas as normas que prejudicam a educação federal aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro”; bem como a recomposição do orçamento e o reajuste imediato de auxílios e bolsas dos estudantes. O governo propõe reajustes de 9% em 2025 e 3,5% em 2026.
Na última sexta-feira, 26, documento foi protocolado conjuntamente no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes-SN), pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe). O documento rejeita a proposta salarial e solicita a convocação urgente de novas mesas de negociação, propondo que as reuniões sejam marcadas para a semana entre 29 de abril e 3 de maio.
