A Fenajufe divulgou a convocatória para a XXIII Plenária Nacional Ordinária da federação, que será realizada entre os dias 23 e 26 de novembro, em Belém (Pará). A comissão organizadora do evento esteve na cidade no início de abril e, além da análise técnica dos hotéis, visitou o sindicato anfitrião, Sindjuf-PA/AP.
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Os sindicatos estaduais têm até o dia 1º de julho para realizarem congressos, encontros ou assembleias gerais para elegerem os delegados e delegadas, observadores e observadoras e suplentes. O prazo final para a inscrição dos e das participantes é 3 de julho.
A Plenária Nacional da Fenajufe em 2023 terá grande importância política, uma vez que permitirá que a categoria discuta nacionalmente o rumo das lutas após o último processo eleitoral, além da discussão sobre a reestruturação da carreira, em pauta nos grupos de trabalho do Fórum Permanente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A plenária é a instância estatutária imediatamente inferior ao Congresso e ocorre ordinariamente uma vez ao ano e, extraordinariamente, quando convocada pela Diretoria Executiva. Nos anos em que há o Congresso, poderá ser dispensada realização da Plenária Nacional, a critério da Diretoria Executiva.
Compete à Plenária Nacional deliberar sobre quaisquer matérias atribuídas por determinação do Congresso; implementar as deliberações do Congresso; regulamentar, quando necessário, as deliberações do Congresso; examinar e apresentar pareceres ao Congresso dos relatórios financeiros, prestações de contas e previsões orçamentárias apresentadas pela Diretoria Executiva; decidir sobre recursos interpostos às decisões da Diretoria, na forma do disposto no inciso III do Art. 6º do estatuto; convocar extraordinariamente o Congresso.
Pautas
A programação completa ainda será fechada pela comissão organizadora, mas, na convocatória enviada aos sindicatos, já consta a seguinte pauta:
- Regimento interno da Plenária e assuntos previstos no Art. 6º, III do Estatuto;
- A atualidade e seus desafios: a situação das servidoras e servidores públicos do Brasil;
- Reestruturação das carreiras das servidoras e servidores do PJU e MPU;
- Plano de Lutas;
- Opressões;
- Prestação de Contas do período de abril de 2022 a setembro de 2023 e prestação de contas da obra da sede nova;
- Previsão orçamentária para 2024;
- Autorização para venda da antiga sede;
- Moções.
Editado por Sintrajufe/RS; fonte: Fenajufe
