Foi realizado no último final de semana, nos dias 17 e 18, o Encontro do Coletivo Nacional de Aposentados, Aposentados e Pensionistas da Fenajufe (Conap). As atividades, em Brasília, ocorreram de forma híbrida, com participantes presenciais e virtuais, contando com representantes de 15 sindicatos do Judiciário Federal.
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O Sintrajufe/RS e a categoria no Rio Grande do Sul participaram do Conap, tendo como representantes as diretoras Arlene Barcellos e Marli Zandoná (delegadas) e, como observadoras, as colegas aposentadas Lourdes Helena de Jesus da Rosa (aposentada TRF4) e Silvia Antunes (aposentada JT). A delegação foi eleita em reunião do Núcleo de Aposentados, Aposentadas e Pensionistas do Sintrajufe/RS (NAF), ainda em agosto. Em setembro, o sindicato realizou nova reunião do NAF para, entre outros temas, discutir pautas relacionadas ao Conap, como forma de preparação para o Encontro Nacional. No mesmo sentido, no dia 30 de agosto o Sintrajufe/RS já promovera, juntamente com Sisejufe/RJ e Sindiquinze/SP, a live Prepara Conap .
Debates
No Encontro Nacional, foram debatidos diversos temas de interesse direto dos aposentados, aposentadas e pensionistas. A primeira mesa, por exemplo, teve como mote A realidade dos aposentados e pensionistas, futuro das aposentadorias e pensões no serviço público . Assim, foram discutidos o impacto da emenda constitucional 103 (da reforma da Previdência), o (des)equilibro no Sistema Solidário e os efeitos da convivência entre os regimes previdenciários na carreira. Os painelistas foram o assessor parlamentar da Fenajufe Antônio Augusto de Queiroz e a coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida Maria Lúcia Fatorelli.
Depois, foram debatidos os riscos representados pelo PLP 189/2021 e os possíveis prejuízos para aposentados, aposentadas e pensionistas a partir da transferência da gestão de aposentadorias e pensões do RPPS para um único órgão, no caso, o INSS, e não mais pelo órgão de origem do servidor e servidora. Participaram, como painelistas, os advogados João Marcelo Arantes, da Cezar Britto Advogados Associados, que presta assessoria jurídica à Fenajufe; e Rudi Cassel, da Cassel, Ruzzarim, Santos, Rodrigues Advogados.
À tarde, foram realizadas mais duas mesas. Primeiro, o tema foi Conjuntura das Eleições de 2022 . Os debatedores Celso Carvalho, diretor da Fasubra, e Fabiano dos Santos, coordenador da Fenajufe, falaram sobre os impactos dos resultados das urnas para as servidoras e servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas, assim como dos riscos para os trabalhadores e trabalhadoras da eleição de candidaturas de ultradireita no Executivo e no parlamento. A última mesa do dia teve como tema Carreira, Política Salarial, Auxílio Saúde – como valorizar as aposentadorias e pensões? , sendo os painelistas Luiz Alberto Santos, consultor legislativo e assessor técnico da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ; e Lucena Pacheco, coordenadora geral e representante da Fenajufe no Fórum de Carreira do CNJ.
Finalmente, no domingo, as diversas propostas apresentadas pelos e pelas participantes do Conap foram debatidas e serão apresentadas, posteriormente, à Fenajufe, para os devidos encaminhamentos.
Avaliações
A diretora do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos, que participou do Conap, destaca que nós somos aposentados e aposentadas que lutamos pela redemocratização do país, conquistamos inúmeros direitos para toda a categoria. Encontros como o Conap, que nos instrumentalizam com debates de conjuntura e pautas específicas, fortalecem e reforçam a importância de seguirmos atuantes na defesa dos serviços públicos e na resistência aos ataques que sofrem os servidores e servidoras da ativa, aposentados e pensionistas por governos que pautam suas políticas no desmonte dos serviços públicos e em desqualificar e desacreditar os trabalhadores e trabalhadoras desse setor .
A diretora Marli Zandoná, que também participou do Encontro, entende que o Conap foi muito bom. Foram discutidos os ataques e perdas dos últimos anos e como poderemos reverter seus efeitos nefastos. E a tramitação do PLP 189, que, por enquanto está no Congresso, mas, se aprovado, seria catastrófico. Encaminhamos à Fenajufe sugestões para esses enfrentamentos no próximo período .
Já a colega Lourdes Helena de Jesus da Rosa, que participou do Encontro como observadora, avalia que o Encontro foi bom porque provocou um movimento entre os aposentados frente aos ataques que estamos sofrendo. O Encontro promete dar visibilidade a essas questões, à perda de direitos. Também foi importante termos encaminhado o envolvimento da Fenajufe com os outros sindicatos para que se faça uma pesquisa de saúde, para ter um quadro geral de como está o aposentado em termos de saúde e financeiramente
A colega Silvia Antunes, que também participou do Conap como observadora, entende que o Encontro foi impecável, desde a organização, passando pela seleção dos painelistas, extremamente qualificados, bem como a equipe de diretores da Fenajufe presente, muito bem informada. Os trabalhos foram coordenados pela mesa, de forma democrática, ouvindo todos os interessados e resolvendo as contendas de forma a atender todas as reivindicações por consenso. Na minha avaliação, a união de diferentes setores nos proporcionou um bom debate. Foi abandonada a disputa de narrativas político-partidárias e conseguimos, de fato, abordar as pautas que realmente são do interesse da categoria e orientar um plano de lutas .
