Na semana passada, um grupo de deputados da oposição e do “centrão”, incluindo 15 parlamentares do Rio Grande do Sul, apresentou duas emendas a serem incluídas na proposta que tem como objetivo acabar com a escala 6×1 e reduzir a jornada de trabalho. O problema é que, além de descaracterizar a proposta em diversos aspectos e incluir ataques aos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, uma dessas emendas ainda propõe a possibilidade de ampliação da jornada para até 52 horas semanais.
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Em um dos trechos, a emenda 1 inclui a seguinte possibilidade: “a jornada de trabalho fixada por acordo individual ou por instrumentos coletivos (…) não poderá exceder em mais de 30% (trinta por cento) o limite estabelecido nesta Constituição”. Considerando-se que o “limite”, com a proposta, seria de 40 horas, sua ampliação em 30% levaria a um limite real de 52 horas semanais.
As emendas mantém a jornada atual e deixam o fim da 6×1 para 2036, além de aumentar o poder das empresas a ponto de que, mesmo daqui a dez anos, jornadas de 44 horas e escalas de trabalho 6×1 possam ser mantidas. Também propõe uma categoria de “atividades essenciais” que seriam isentas das mudanças e cria um verdadeiro “bolsa patrão” para “compensar” as empresas.
As listas de assinaturas das emendas são encabeçadas por parlamentares do PL (49) e do PP (26). Também há nomes do União Brasil, Republicanos, MDB, PSD, Podemos, Novo, PSDB, Cidadania, PDT e Solidariedade. Já os deputados do Rio Grande do Sul que assinaram as emendas fazem parte dos seguintes partidos: PL, PP, MDB, Novo, Republicanos, PSD e União Brasil.
CUT e centrais sindicais convocam ato no domingo em Porto Alegre
No próximo domingo, 24, em Porto Alegre, a CUT e outras centrais sindicais realizam ato pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário e pelo fim da escala 6×1 já. A mobilização será a partir das 10h, nos arcos do Parque da Redenção.
Foto: Tãnia Rego/Agência Brasil
