Nesta quarta-feira, 17, o Sintrajufe/RS reuniu-se, de maneira remota, com o procurador-chefe em exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4), Rafael Foresti Pego. A reunião ocorreu para tratar de questões relativas ao trabalho durante a pandemia do novo coronavírus. O sindicato foi representado pela diretora Cristina Viana e pelos diretores Anderson Mangine, Fabrício Loguercio e Zé Oliveira.
A direção do Sintrajufe/RS começou a reunião falando sobre a resolução 214/2020, do Conselho Nacional do Ministério Público, que estabelece medidas para a retomada do trabalho presencial e abre a possibilidade de esta ocorrer a partir de 15 de junho. Foi manifestada a preocupação, diante do agravamento do quadro de contágios e mortes por covid-19 no país e, especificamente, no Rio Grande do Sul, onde cresceu rapidamente, nos últimos dias, a taxa de ocupação de leitos de UTIs em Porto Alegre, por exemplo.
A direção informou também que o Conselho Geral do Sintrajufe/RS, em reunião, aprovou a defesa de manutenção da suspensão do expediente presencial, com continuidade do trabalho remoto, preservando a saúde e a vida de servidores e servidoras, magistrados, procuradores, estagiários, terceirizados e usuários e que, em caso de tarefa presencial, é fundamental o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) pelos órgãos. Foi defendido que o trabalho está sendo realizado e que o modo remoto resguarda a saúde de servidoras e servidores, mas também de familiares e da população em geral, uma vez que reduz a circulação.
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O procurador Rafael Pego afirmou que o Ministério Público do Trabalho tem uma estrutura, anterior à pandemia, que permite manter o regime de trabalho remoto generalizado enquanto persistir essa situação . Afirmou que chegou a ser proibido o acesso aos prédios, com exceção de manutenção e vigilância, nesses com obediência a protocolos de segurança e fornecimento de EPI. Quanto às ou perícias, só estão sendo autorizadas em casos relativos à covid-19. De acordo com o procurador, a pandemia tem gerado muitas questões trabalhistas e a necessária intervenção do Ministério Público do Trabalho para preservação das condições de segurança dos trabalhadores.
O procurador informou que, apesar de não haver previsão de retorno, no âmbito da PRT4 são discutidas medidas para uma eventual retomada, tanto que foi encaminhada a aquisição de álcool gel, máscaras, etc. Também informou que estão em estudo protocolos de segurança para essa situação, ainda como debate de ideias . A direção do Sintrajufe/RS ressaltou que é importante ter representação do sindicato para acompanhamento de futuros protocolos e que o sindicato formalizou ofícios junto a todos os órgãos do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União, detalhando as medidas que entende necessárias neste momento e em um futuro retorno.
Rafael Pego reiterou, por fim, que não há uma previsão de retorno; acho que no MPT somente se daria quando os outros órgãos retornarem ou tiver uma ordem para retornar e que estamos brigando para manter as condições de segurança dos trabalhadores em geral e, certamente, não vai ser diferente internamente .
Pagamento ou compensação de plantões
Um outro ponto tratado foi a resolução 210/2020, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que tem preocupado servidoras e servidores do MPT no tocante aos plantões nos finais de semana. O texto afasta a possibilidade de pagamento ou compensação. A direção do Sintrajufe/RS informou que a assessoria jurídica está estudando medidas, que possivelmente serão protocoladas junto ao próprio CNMP.
O procurador afirmou que parece legítima a reivindicação dos servidores e que a definição, no caso do PRT4, é feita pela Procuradoria-Geral do Trabalho. Ele entende que seria importante resolver a questão definitiva do plantão e explicou que a PRT4 estava trabalhando uma resolução sobre o assunto, que previa compensação, mas fomos atropelados pela do CNMP .
