Na tarde desta quarta-feira, 3, o Sintrajufe/RS esteve em reunião online com a administração do TRT4 para tratar da resolução 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abre possibilidade de retorno ao trabalho presencial a partir do dia 15, e da decisão do TRT4 sobre as férias. Sobre o retorno do trabalho presencial, a presidente do TRT4, desembargadora Carmen Izabel Centena Gonzalez, prevê que isso só deva ocorrer em agosto ou setembro.
Além da presidente, estavam presentes o juiz auxiliar da Presidência, Adriano Santos Wilhems; e o secretário-geral, Adolfo Marques Pereira. Representaram o sindicato a diretora Cristina Viana e os diretores Walter Oliveira e Zé Oliveira.
A direção do Sintrajufe/RS ressaltou a preocupação da categoria frente à resolução do CNJ, publicada no momento em que o Brasil estava ultrapassando os 30 mil mortos em decorrência da covid-19. Foi informada a posição do Conselho Geral do sindicato, em reunião na terça-feira, 2, de manutenção da suspensão do expediente presencial, com a continuidade do trabalho remoto. Também o Conselho reafirmou que, no período de confinamento e num futuro retorno ao trabalho presencial, nenhum servidor trabalhe sem o fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) pelo órgão.
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A desembargadora Carmen Gonzalez disse que as medidas tomadas pela administração estão centradas em salvaguardar a saúde de servidores, juízes, advogados e usuários e manter a prestação jurisdicional. Ela afirmou que os números mostram que o trabalho vem sendo feito e que, nesta quinta-feira, 4, deve ser publicada nota da administração manifestando a posição de não retorno ao trabalho presencial no dia 15 de junho. Segundo ela, “o retorno não deve ser antes de agosto ou setembro”, e afirmou que isso só poderá mudar se houver alguma modificação no quadro da pandemia ou determinação de instâncias superiores.
Sobre os EPIs, a presidente disse que estão sendo adquiridos, com atenção especial para oficiais de justiça e servidoras e servidores que trabalham diretamente com atendimento. Segundo ela, quando chegarem, uma primeira remessa deve ser encaminhada para quem já está realizando atividade essencial presencial e para as unidades do interior, no aguardo da retomada das atividades nos locais de trabalho. Também informou que, para o retorno, serão feitos estudos como a possibilidade de rodízios com a exclusão das pessoas que integram grupos de risco. O Sintrajufe/RS será chamado a integrar Grupo de Trabalho que avaliará essas e outras alternativas.
Ela também confirmou que, em acordo com as empresas, foram encaminhadas férias de trabalhadoras e trabalhadores terceirizados, de toda a Justiça do Trabalho do estado, para os meses de junho e julho.
Como a audiência havia sido solicitada quando estava em vigência a portaria do TRT4, que determinava a realização de audiências telepresenciais (suspensas pela Corregedoria-Geral do TST), o assunto entrou na pauta. A direção do Sintrajufe/RS reiterou questionamentos sobre o assunto, afirmando que a portaria impunha uma responsabilidade demasiada a secretárias e secretários de audiência e ressaltando que qualquer audiência, quando for autorizada que seja realizada nas unidades da Justiça do Trabalho, tem que começar pela presença imprescindível do magistrado. A presidente do tribunal informou que, sobre o assunto, ainda está no prazo de manifestação dado pela Corregedoria-Geral do TST, o que será feito.
Determinação sobre férias
O TRT4 divulgou, em 28 de maio, determinações sobre o período de fruição de férias de servidoras e servidores, sem consulta à categoria. Questionada, a desembargadora Cármen Gonzalez disse que a motivação foi a preocupação com o acúmulo de férias pós-pandemia e a questão orçamentária, uma vez que o pagamento do 1/3 das férias está em rubrica anual.
A direção do Sintrajufe/RS argumentou que a medida, em um período tenso, de preocupação com a saúde e mudanças na estrutura de trabalho, foi mais um complicador para a categoria. Foi ressaltado que a portaria não menciona a imposição a magistrados.
A presidente frisou que a norma traz uma ressalva, segundo a qual a necessidade de serviço devidamente justificada possibilita o adiamento da fruição das férias. A direção do sindicato informou que a questão está sendo analisada pela assessoria jurídica para definição de algum novo encaminhamento ou retomada do assunto com a administração. Cabe lembrar que, como tratado na reunião do Conselho Geral, o Sintrajufe/RS encaminhará ofício ao tribunal, solicitando a escala de férias de servidores e magistrados, como medida de transparência.
Segundo os integrantes da direção do sindicato que estiveram presentes, a reunião com a Presidência do TRT4 foi bastante importante, pois atende, neste momento, ao principal objetivo, que é a manutenção da suspensão do expediente do trabalho presencial, com a continuidade do trabalho remoto. Essa é a prioridade na defesa da saúde e da vida de servidores e servidoras, estagiários, terceirizados e dos próprios usuários da Justiça do Trabalho.
