Foi autorizado o provimento de 300 cargos nos tribunais regionais do trabalho de todo o Brasil. A informação foi divulgada nesta terça-feira, 25, pelo ministro Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), durante a 6ª Reunião Ordinária do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor).
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Ainda não foi anunciada a distribuição dos provimentos pelos diferentes tribunais. Conforme Vieira de Mello Filho, essa distribuição será realizada a partir de “critérios técnicos, com atenção especialmente à carga de trabalho na área judiciária de cada Regional”, informa matéria publicada no site do CSJT. Segundo a mesma matéria, o ministro disse que “a definição de parâmetros busca reduzir a discricionariedade na distribuição dos cargos e ampliar a participação das áreas técnicas nas decisões administrativas”.
Esses provimentos já estavam autorizados no Anexo V da Lei Orçamentária de 2026 e aguardavam a decisão do CSJT, o que vinha sendo cobrado pela Fenajufe. No TRT4, são 412 cargos vagos.
O Sintrajufe/RS vem cobrando reiteradamente o preenchimento, por meio de concursos, de todos os cargos vagos. Inclusive nesta terça-feira, 25, o tema foi tratado em reunião com a administração do TRT4.
Ao mesmo tempo, o sindicato mantém diálogo com os aprovados e aprovadas que aguardam nomeação. A redução de pessoal tem gerado sobrecarga e adoecimento para os servidores e servidoras que seguem no órgão, e o problema pode ser agravado no próximo período com a previsão de grande quantidade de aposentadorias, além dos muitos colegas que estão em abono permanência e podem desfalcar ainda mais o quadro.
No caso do TRT4, o último concurso realizado expira no dia 16 de outubro, de forma que há pressa para as nomeações. Novo concurso está sendo preparado para os próximos meses.
