No último final de semana, nos dias 8 e 9 de julho, o Sintrajufe/RS participou, em Brasília, do 1º Encontro Nacional LGBT+ da Fenajufe. A atividade foi momento de debater diversas temáticas relacionadas às lutas da população LGBT+. A diretora Luciana Krumenauer, mulher bissexual cisgenero, representou o sindicato presencialmente no Encontro. De forma virtual, participaram o diretor Zé Oliveira, a colega aposentada Rita de Cássia Rodrigues e o colega Lucas Pereira, da Justiça do Trabalho de Rio Grande.
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Na avaliação das e dos participantes, a Fenajufe deu um passo importante na sua história de luta em defesa de uma sociedade mais justa e igualitária. O evento foi considerado um divisor de águas na bandeira de lutas da Fenajufe, para que as pautas LGBT+ sejam ponto garantido nos espaços de discussões permanentes da categoria.
Debates
No sábado, palestrantes engajadas e engajados nas diferentes pautas da população LGBT+ participaram do Encontro, cada uma e cada um expondo recortes das lutas, retrocessos e conquistas dos últimos anos. Ao mesmo tempo em que celebraram vitórias, foram unânimes ao afirmar que o avanço da extrema-direita, representada no Brasil pelo bolsonarismo, trouxe um conservadorismo bélico e nefasto para LGBT+. Outro tema discutido foi a importância de transversalizar os assuntos sobre gênero, raça e idade, além das diferentes necessidades das pessoas com deficiência, no contexto dos direitos LGBT+. Foi destacado que não são pautas isoladas, mas que devem caminhar juntas para fortalecer a diversidade.
Ainda no sábado, à tarde, foi realizada uma roda de conversa na qual duas pessoas relataram suas vivências no mundo do trabalho, destacando pontos positivos e negativos. Durante a conversa, foram apresentados relatos de vivências tanto no ambiente de trabalho como no âmbito privado, com diferentes percepções. Também foi discutida a importância da atuação das comissões de prevenção a assédio e discriminação. Antes, como uma abertura da roda de conversa, foi apresentado um vídeo sobre relações de trabalho com relatos de dificuldades e superação.
Propostas aprovadas
No domingo, o Encontro discutiu e aprovou diversas propostas. Veja abaixo:
| Que os Sindicatos que ainda não possuem Núcleo contra Opressões, o criem, no formato que for melhor para a realidade local, e que divulgue nas bases o encontro da Federação, estimulando a participação de todos e todas; |
| Reivindicar junto aos tribunais que o tema da luta dos direitos humanos, da luta das mulheres, negros e negras e pessoas LGBT+ seja incluído nos processos de formação e capacitação dos órgãos; |
| Propor a criação de núcleos ou conselhos nas unidades do Poder Judiciário para o acolhimento das pessoas LGBT+ e o recebimento de denúncias dos casos de LGBTfobia; |
| Propor que os tribunais adotem uma Política de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, por meio de seus normativos internos, dispondo sobre ações e projetos que devem ser implementados com o escopo de combater a discriminação de todos aqueles que são vulneráveis, pelas suas condições pessoais, a exemplo da mulher, do negro e dos LGBT+; |
| Reforçar que, além da imprescindível criação de Núcleos, as entidades sindicais pautem o tema da luta das pessoas LGBTs em eventos gerais da categoria, como congressos, plenárias, além de eventos específicos e organizativos das pessoas LGBT+. |
Ao final, foi aprovada moção de repúdio à violência política sofrida pelas parlamentares Célia Xakriabá (Psol-MG), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS), Juliana Cardoso (PT-SP), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Talíria Petrone (Psol-RJ), que estão sendo acusadas de quebra de decoro parlamentar em representação do PL. Conforme as e os participantes do Encontro, a ação evidencia violência política de gênero e tentativa de silenciar as deputadas.
Após o Encontro, as delegações participaram da Parada da Diversidade de Brasília, evento que acontece desde 1998 e que, neste ano, foi aberto com as LGBT+ indígenas, em uma demonstração da diversidade e da transversalidade das pautas sociais. Também destacou-se a participação de pessoas LGTB+ refugiadas, com apoio da Agência da Organização das Nações Unidas para Refugiados (Acnur).
Não cabe discriminação
Para a diretora do Sintrajufe/RS Luciana Krumenauer, a participação do sindicato foi importante para reforçar que entendemos que o Judiciário é composto por pessoas das mais diversas cores e formas de ver o mundo e que não cabe discriminação por conta de nossas expressões de amor e gênero fora da cis-hetero-normatividade, que pode gerar sofrimento individual e afetar as relações de trabalho . Ela destaca que a pauta mobilizou 12 sindicatos da categoria e contou com a participação de colegas com menos de um ano de Justiça. De sua parte, conta, gostou muito da dinâmica das atividades: Eu achei ótimo o Encontro. Me senti acolhida e segura para conversar sobre a temática , diz.
A colega Rita de Cássia Rodrigues, que participou do evento de forma virtual, concorda: Esse primeiro Encontro mostrou a que veio. Foram discutidas questões importantíssimas, dentre elas a necessidade de políticas públicas que contemplem a população LGBTQIA+, abrangendo áreas prioritárias, como educação e saúde. Para atingir isso, precisamos de movimentos sociais fortes. É imprescindível combater a discriminação, a segregação, a violência de gênero. E o nosso papel, enquanto servidores públicos do Judiciário, é preponderante para a garantia dos direitos dessa população .
O diretor Zé Oliveira, que também participou de forma remota do Encontro, destaca que a atividade teve o papel de reforçar o quanto este debate é importante para o avanço na perspectiva de uma sociedade realmente plural e o quanto as entidades sindicais devem discutir o tema e a realidade vivida por colegas que sejam LGBT+, inclusive para garantia de seus direitos. Há mais de uma década, através da postura pioneira de pessoas como o Alê Junqueira, ex-diretor do sindicato e colega do TRF4, o sindicato atuou para conquistar o direito à pensão e à inclusão de companheiros e companheiras nos planos de saúde de colegas LGBT+. No entanto, há, ainda, muito a ser cobrado junto aos órgãos que atuamos e também nas mudanças necessárias na sociedade, o que torna fundamental a realização de encontros como o do final de semana .
Para o colega Lucas Pereira, a diversidade presente na mesa de abertura do encontro já estabelece a importância e intenção da luta da comunidade LGBT+. Só quando essa diversidade estiver fortemente presente nas instituições e na política nacional poderá se falar em uma real democracia .
Com informações da Fenajufe
