Um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV) revela que os trabalhadores e trabalhadoras que não têm carteira assinada estão insatisfeitos com essa situação. A pesquisa é mais uma demonstração de que, sete anos depois de sua implementação, a reforma trabalhista piorou a vida da maioria da população.
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Diversos estudos têm apontado que não houve o crescimento no nível de emprego prometido pelos defensores da reforma, aprovada no governo de Michel Temer (MDB). Por outro lado, aumentou a informalidade e a taxa de trabalhadores “autônomos”, quase sempre em situações de trabalho precarizadas. E aumentou também a insatisfação.
85% recebem até três salários mínimos
O estudo da FGV debruça-se sobre os trabalhadores por conta própria (CP), alguns dos quais prestam serviços eventuais, outros trabalham sob contratos precários, explicando que não há uniformidade entre eles: “alguns destes trabalhadores se tornam CP por opção, outros, por necessidade. Alguns possuem o perfil clássico de trabalhador informal, outros se assemelham a trabalhadores formais”, dizem os pesquisadores, que destacam que, mesmo com o advento das microempresas individuais (MEIs), “74,6% dos autônomos não possuem vínculo formal com o Estado”. A renda é baixa: 44% do total de autônomos recebe até um salário mínimo – 11 milhões de trabalhadores e trabalhadoras – e 85% recebem até três salários mínimos. Todos esses dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC) do IBGE.
67,7% gostariam de ter carteira assinada
O levantamento parte desses dados e chega, então, à Sondagem do Mercado de Trabalho do FGV IBRE, que, nos três primeiros meses de 2024, entrevistou trabalhadores autônomos em todo o país. Uma das perguntas questionou “se gostariam de ter um trabalho com carteira assinada”. Nessa pesquisa, 67,7% (ou dois a cada três) disseram ter vontade de trabalhar com carteira assinada. Esse desejo aparece relacionado à baixa remuneração: “Os autônomos com renda até 1 SM demonstraram o maior desejo de trabalhar com carteira assinada, com 75,6%. Entre aqueles com renda entre 1 e 3 SM, 70,8% manifestaram este desejo e entre os participantes com renda mais alta (acima de 3SM), a proporção cai para 54,6% do total”, relata o estudo.
Menos previsibilidade, menos poupança e maior variação de renda
O mesmo levantamento também entrevistou trabalhadores não autônomos, e todos foram consultados sobre previsibilidade de renda, poupança e sobre a variabilidade de renda ao longo do tempo. A previsibilidade de renda para os próximos seis meses foi menor entre os autônomos, alcançando apenas 44% desse grupo. Também foi a categoria com maior variabilidade de renda: 19,8% afirmaram que sua renda poderia variar mais de 20% entre um mês e outro. E os autônomos foram os que possuíam menor tempo de poupança, com apenas 31,6% tendo recursos para mais de 3 meses.
Rovena Rosa | Agência Brasil