SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

PELA REPOSIÇÃO

Deputado Ronaldo Nogueira manifesta ao Sintrajufe/RS apoio à derrubada do veto 45 pela reposição salarial em 2027 e 2028

“Contem com meu apoio”, respondeu o deputado federal Ronaldo Nogueira (Republicanos-RS) ao ser questionado pelo Sintrajufe/RS sobre a derrubada do veto 45/2025, que suprimiu as parcelas de 2027 e 2028 da lei de reposição salarial. A diretora Arlene Barcellos e os diretores Fabrício Loguercio e Marcelo Carlini foram recebidos pelo parlamentar em Porto Alegre, nesta quarta-feira, 11.

O Sintrajufe/RS está buscando uma agenda de reuniões com deputadas e deputados gaúchos em busca de votos pela derrubada do veto 45/2025. Em Porto Alegre, nos dias 24 e 27 de janeiro, o sindicato se reuniu com os deputados Alexandre Lindenmeyer (PT) e Bohn Gass (PT). Em Brasília, nos dias 3 de 4 de fevereiro, o Sintrajufe/RS e a Fenajufe encontraram-se com Pompeo de Mattos (PDT) e Daiana Santos (PCdoB).

Como vem ocorrendo nas reuniões com parlamentares, o Sintrajufe/RS explicou a Nogueira que a lei 15.293/2025 é resultado de uma luta de dois anos da categoria, a fim de repor, parcialmente, as perdas salariais acumuladas. Sancionada em dezembro, a lei garantiu o reajuste de 8% em 2026, mas foram vetadas pelo governo Lula (PT) as parcelas de 2027 e 2028, sob a justificativa de que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permitiria que um governo aprovasse reajustes salariais que terão impacto em governos posteriores.

Desde então, as direções sindicais vêm contestando esse argumento. Dias antes da publicação da lei, não havia nenhuma menção do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre empecilhos para a sanção. Em reunião do Fórum de Carreira, no dia 18 de dezembro, foi afirmado que o ministro Edson Fachin, presidente do STF, teria conversado diretamente com o presidente Lula (PT) e que os projetos de lei de reposição salarial e do adicional de qualificação (AQ) seriam sancionados sem vetos; isso se confirmou somente em relação ao AQ.

A direção do Sintrajufe/RS entregou ao deputado documentos com conteúdo técnico e jurídico em apoio à derrubada do veto, incluindo a justificativa sindical e o parecer da assessoria jurídica da Fenajufe. O deputado sugeriu que o sindicato procure agendas, também, com as lideranças de bancadas. O Congresso Nacional ainda não tem data para apreciar o veto.

Veja como os deputados gaúchos sobre a reposição salarial (PL 4.750/2025)

Quem votou SIM, a favor dos servidores e servidoras

Deputado(a)Partido
Afonso MottaPDT
Alexandre LindenmeyerPT
Bohn GassPT
Denise PessôaPT
Fernanda MelchionnaPSol
Luiz Carlos BusatoUnião
Márcio BiolchiMDB
MarconPT
Maria do RosárioPT
Paulo PimentaPT
Ronaldo NogueiraRepublicanos

Quem votou NÃO, contra os servidores e servidoras

Deputado(a)Partido
Afonso HammPP
Any OrtizCidadania
Alceu MoreiraMDB
Covatti FilhoPP
Daniel TrzeciakPSDB
Danrlei de Deus HinterholzPSD
Franciane BayerRepublicanos
Giovani CheriniPL
Lucas RedeckerPSDB
Marcel van HattemNovo
Marcelo MoraesPL
Mauricio MarconPodemos
Osmar TerraPL
Pedro WestphalenPP
SandersonPL
ZuccoPL

Quem se absteve

DeputadoPartido
Heitor SchuchPSB

Com informações da Câmara dos Deputados