SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

AÇÃO SINDICAL

Em reunião com Sintrajufe/RS em Brasília, Pompeo de Mattos afirma que votará pela derrubada do veto 45

Nesta terça-feira, 3, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) afirmou que votará pela derrubada do veto 45/2025. A afirmação foi feita em reunião com o Sintrajufe/RS e a Fenajufe, que estão realizando uma série de visitas a gabinetes de deputados federais gaúchos, em Brasília, intensificando a mobilização em torno da derrubada do veto 45/2025, que suprimiu as parcelas de 2027 e 2028 da lei de reposição salarial. Nesta quarta-feira, 4, a caravana do sindicato participa de atos públicos convocados pela Fenajufe em frente à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF). São necessários os votos de 257 deputados e 41 senadores para derrubar o veto.

As visitas aos gabinetes foram feitas pela diretora do Sintrajufe/RS Mara Weber, pelo colega aposentado Ari Heck pela diretora da Fenajufe Sandra Dias. Os demais integrantes da caravana do sindicato chegam a Brasília no início da manhã de quarta-feira, 4.

Morgana Corrêa, do gabinete do deputado Marcon

Na conversa com as direções sindicais, Pompeo de Mattos manifestou apoio à mobilização da categoria. Ele reafirmou a necessidade de recomposição salarial para recuperação, ainda que parcial, das perdas.

Na agenda desta terça-feira, o grupo também foi recebido por diversas assessorias parlamentares: Morgana Corrêa, do gabinete do deputado Marcon (PT); Janaina Arlindo, assessora do deputado Heitor Schuch (PSB); Eduardo Antonello, da deputada Fernanda Melchionna (Psol); além da assessoria do deputado Márcio Biolchi (MDB); Jonathan Veiga, chefe de gabinete do deputado Afonso Mota (PDT); e Fabiano Miranda, do gabinete de Paulo Pimenta (PT). Em todos os gabinetes visitados, foram entregues pastas com conteúdo técnico e jurídico em apoio à derrubada do veto, incluindo a justificativa sindical e o parecer da assessoria jurídica da Fenajufe.

Fabiano Miranda, do gabinete de Paulo Pimenta

O Sintrajufe/RS e a Fenajufe explicaram que a lei 15.293/2025 é resultado de uma luta de dois anos da categoria, a fim de repor, parcialmente, as perdas salariais acumuladas. Sancionada em dezembro, a lei garantiu o reajuste de 8% em 2026, mas foram vetadas as parcelas de 2027 e 2028, sob a justificativa de que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permitiria que um governo aprovasse reajustes salariais que terão impacto em governos posteriores.

Janaina Arlindo, assessora do deputado Heitor Schuch

Desde então, as direções sindicais vêm contestando esse argumento. Dias antes da publicação da lei, não havia nenhuma menção do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre empecilhos para a sanção. Em reunião do Fórum de Carreira, no dia 18 de dezembro, foi afirmado que o ministro Edson Fachin, presidente do STF, teria conversado diretamente com o presidente Lula (PT) e que os projetos de lei de reposição salarial e do adicional de qualificação (AQ) seriam sancionados sem vetos; isso se confirmou somente em relação ao AQ.

Jonathan Veiga, chefe de gabinete do deputado Afonso Motta

Em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro, o Sintrajufe/RS se reuniu com o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), e, no dia 27, com o deputado Bohn Gass (PT-RS), solicitando apoio para a derrubada do veto 45/2025. O veto refere-se à lei 15.293/2025, que foi sancionada, em dezembro, com o percentual de 8% para julho de 2026, mas com vetos às parcelas de 8% em 2027 e 8% em 2028. O sindicato está buscando agendas com deputadas e deputados federais gaúchos para tratar da derrubada do veto, que ainda não tem data para ser apreciado no Congresso Nacional.