SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

PELA REPOSIÇÃO

Em Brasília, Sintrajufe/RS e Fenajufe reúnem-se com deputada Daiana Santos, que confirma posição pela derrubada do veto 45

Nesta quarta-feira, 4, o Sintrajufe/RS e a Fenajufe reuniram-se, em Brasília, com a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS). A parlamentar confirmou sua posição pela derrubada do veto 45/2025, que suprimiu as parcelas de 2027 e 2028 da lei de reposição salarial. A reunião integrou as atividades desenvolvidas pela caravana enviada pelo sindicato a Brasília para participar das mobilizações convocadas pela Fenajufe em defesa da derrubada do veto. Também nesta quarta, os enviados pelo sindicato participaram de ato público em frente à Câmara dos Deputados e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Na reunião, estiveram presentes as diretoras do Sintrajufe/RS Arlene Barcellos (também coordenadora da Fenajufe) e Mara Weber, a coordenadora da Fenajufe Sandra Dias, os colegas Eduardo Dutra (diretor de base da JF de Novo Hamburgo), Janice Bogado (JF Santa Maria) e Silvana Barasuol (JT Novo Hamburgo). A deputada disse que votará pela derrubada do veto e que está à disposição para receber o sindicato em Porto Alegre e abriu agenda para reunião de bancada para tratar do tema.

Como vem ocorrendo em outras reuniões com parlamentares, o Sintrajufe/RS e a Fenajufe explicaram que a lei 15.293/2025 é resultado de uma luta de dois anos da categoria, a fim de repor, parcialmente, as perdas salariais acumuladas. Sancionada em dezembro, a lei garantiu o reajuste de 8% em 2026, mas foram vetadas as parcelas de 2027 e 2028, sob a justificativa de que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permitiria que um governo aprovasse reajustes salariais que terão impacto em governos posteriores.

Desde então, as direções sindicais vêm contestando esse argumento. Dias antes da publicação da lei, não havia nenhuma menção do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre empecilhos para a sanção. Em reunião do Fórum de Carreira, no dia 18 de dezembro, foi afirmado que o ministro Edson Fachin, presidente do STF, teria conversado diretamente com o presidente Lula (PT) e que os projetos de lei de reposição salarial e do adicional de qualificação (AQ) seriam sancionados sem vetos; isso se confirmou somente em relação ao AQ.

Em Porto Alegre, no dia 24 de janeiro, o Sintrajufe/RS se reuniu com o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), e, no dia 27, com o deputado Bohn Gass (PT-RS), solicitando apoio para a derrubada do veto 45/2025. O veto refere-se à lei 15.293/2025, que foi sancionada, em dezembro, com o percentual de 8% para julho de 2026, mas com vetos às parcelas de 8% em 2027 e 8% em 2028. O sindicato está buscando agendas com deputadas e deputados federais gaúchos para tratar da derrubada do veto, que ainda não tem data para ser apreciado no Congresso Nacional.

As conversas com os e as parlamentares em Brasília haviam tido início já na terça-feira, 3, quando foi feita visita ao gabinete do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). Na agenda da terça-feira, o grupo também foi recebido por diversas assessorias parlamentares: Morgana Corrêa, do gabinete do deputado Marcon (PT); Janaina Arlindo, assessora do deputado Heitor Schuch (PSB); Eduardo Antonello, da deputada Fernanda Melchionna (Psol); além da assessoria do deputado Márcio Biolchi (MDB); Jonathan Veiga, chefe de gabinete do deputado Afonso Mota (PDT); e Fabiano Miranda, do gabinete de Paulo Pimenta (PT). Em todos os gabinetes visitados, foram entregues pastas com conteúdo técnico e jurídico em apoio à derrubada do veto, incluindo a justificativa sindical e o parecer da assessoria jurídica da Fenajufe.

Também está marcada agenda com a deputada Denise Pessoa (PT-RS) para esta quinta-feira, 5, na parte da tarde.