O jornal Folha de S. Paulo noticia nesta sexta-feira, 5, que o governo de Jair Bolsonaro (PL) deve enviar ao Congresso até o fim de agosto uma proposta de Orçamento para 2023 que deixará as contas no negativo no ano que vem. O déficit deve ocorrer, segundo o jornal, mesmo que não seja prevista reposição salarial para os servidores e servidoras. As contas dos servidores e servidoras também ficarão no vermelho, pois o índice ventilado – apenas 4% – não cobre as perdas salariais do período do mandato que caminha para o seu fim.
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A Folha aponta que há quatro desafios que o governo avalia como enfrentar na proposta orçamentária: o Auxílio Brasil, o reajuste do funcionalismo, a correção da tabela do Imposto de Renda e os subsídios aos combustíveis. Mesmo com a indefinição sobre como acomodar os quatro desafios o déficit deve ocorrer, diz o jornal.
Em relação especificamente à reposição salarial dos servidores e servidoras, a Folha informa que o governo tem calculado um percentual na casa dos 4% , que poderia ser incluso na peça orçamentária do ano que vem. índice absolutamente insuficiente frente às perdas que já chegam, no caso do Judiciário Federal e do MPU, por exemplo, a 30%. É um repeteco da enrolação do governo que falou em 5%, depois em vale-refeição e, com o acompanhamento do STF, ficou no zero.
O Sintrajufe/RS noticiou que o Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou a possibilidade de incluir uma reposição de 13,5% em sua proposta orçamentária para o Poder Judiciário. O MPU previu o mesmo índice no orçamento com parcelamento até 2024. A possibilidade pode ser analisada na sessão plenária da corte prevista para a próxima terça-feira, 9.
A Fenajufe, o Sintrajufe/RS e os demais sindicatos da categoria seguem na luta pela reposição integral das perdas acumuladas nos últimos anos. Nesta semana, o Apagão do Judiciário teve paralisações e mobilizações nos estados e em Brasília. Em Porto Alegre, o Sintrajufe/RS realizou concentrações nos locais de trabalho e um ato público, na tarde de quarta-feira, 3, na Central de Atendimento ao Eleitor, denunciando também os ataques de Bolsonaro aos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral.
