Milhões de processos cobertos por lama, em diferentes etapas de umidade, mofo e apodrecimento: esse foi o cenário com que o Sintrajufe/RS se deparou em visita ao Arquivo Geral da Justiça do Trabalho, na rua Provenzano, zona norte de Porto Alegre. Servidores e servidoras, terceirizados e terceirizadas se revezam no local, em uma batalha contra o tempo, a fim de minimizar as perdas, mas a demora da administração para as contratações necessárias e compras de equipamentos como desumidificadores e ventiladores, entre outros, pode resultar na perda de registros importantes e afetar direitos de trabalhadores e trabalhadoras.
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Na visita, estavam presentes a diretora do Sintrajufe/RS Cristina Viana e os diretores Eduardo Felin e Paulo Guadagnin, que faz parte da equipe que está trabalhando no local. Em maio, a cota de água chegou a 2,15 metros dentro do Arquivo, que ficou alagado por 30 dias. Dos cerca 2,5 milhões de processos arquivados, 1,09 milhão encontram-se encharcados e 1,4 milhão, úmidos; mais de 1 milhão de processos ficaram submersos. Vários deles são tombados pela Unesco.
“Batalha contra o tempo”
Agora, é uma “batalha contra o tempo”, diz Paulo Guadagnin. O papel que estava submerso, ao entrar em contato com o ar, sofre a ação de micro-organismos e começa um rápido processo de mofo e apodrecimento. O trabalho para preservar os documentos tem duas etapas: resgate e restauração.
Muitos colegas estão empenhados nessas tarefas, incluindo servidores e servidoras do próprio Arquivo, do Memorial do TRT4, de segurança no trabalho, do setor de saúde, terceirizados e terceirizadas. Todos trabalham com equipamento de proteção individual (EPI) completo: botas, óculos, máscaras, capacetes e macacões. Como o material é descartável, há momentos em que as atividades precisam parar a fim de aguardar novas remessas de EPIs pelo tribunal.
Apesar de testes na água e na lama que cobrem os documentos, o local ainda é considerado vulnerável a contágio. Por esse motivo, cada pessoa pode ficar dentro do Arquivo por, no máximo, quatro horas, uma medida de segurança sanitária, o que resulta em falta de trabalhadores e trabalhadoras. Seriam necessários mais 15 pessoas no mínimo.
Cada dia de atraso no trabalho significa o avanço do mofo e da desintegração das folhas de papel. Além da falta de pessoal, faltam equipamentos. Sozinho, o papel não seca, por isso é necessária a intervenção com processos não naturais, com o uso de desumidificadores e ventiladores, conforme orientação de um especialista em restauração de documentos contratado pelo TRT4. O material já foi solicitado ao TRT4, e a demora na contratação e compra coloca o acervo em risco.
Outro problema verificado é estrutural. Os processos são armazenados em estantes, e o peso foi triplicado com a água, o que gera risco de desabamento. Foi contratado um especialista para avaliar e fazer um cronograma da retirada, e novamente se esbarra na falta de pessoal.
Memória e direitos
Os processos físicos em guarda no Arquivo preservam a memória, a história dos trabalhadores e das trabalhadoras, de formas de trabalho e também de empresas. Mas não só. Muitos desses documentos são necessários para instruir processos mais recentes em temas como previdência, créditos públicos e tempo de serviço. “Preservar esses documentos é preservar direitos”, diz Cristina Viana.
Em reunião com a OIT, Sintrajufe/RS informa situação do Arquivo do TRT4
Em reunião com representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Marcelo Carlini, diretor do Sintrajufe/RS e CUT-RS, fez um breve relato sobre a possível perda de processos na Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul. O sindicato ressaltou que isso impacta sobre os trabalhadores e as trabalhadoras em várias questões, como a perda de registros funcionais que contam para o tempo de aposentadoria.
Nieves Thomet, conselheira para questões humanitárias da OIT e José Ribeiro, coordenador da Área de Geração de Conhecimento para a Promoção do Trabalho Decente da OIT no Brasil, informaram que já foi marcada uma reunião com o tribunal para tratar de outros assuntos e que a questão dos processos poderá ser tratada.
O encontro foi promovido pela CUT-RS e ocorreu na manhã desta terça-feira, 18. Nieves veio diretamente de Genebra, na Suíça, para avaliar as consequências do desastre climático no RS e sua repercussão no mundo do trabalho e no meio sindical. Estavam presentes centrais sindicais e sindicatos.
