Uma criança e 106 adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em fábricas de calçados em Nova Serrana e Perdigão, em Minas Gerais. Nos estabelecimentos, 92% dos adolescentes realizavam atividades insalubres e perigosas, como aplicação de cola com solventes tóxicos, operação de máquinas, exposição a ruídos acima do limite permitido e manuseio de produtos químicos, todas constantes na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.
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As empresas flagradas em situação irregular serão autuadas, mas não tiveram os nomes divulgados. A operação foi realizada entre os dias 22 e 26 de setembro pela Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF).
A operação abrangeu desde pequenas fábricas, com menos de 10 empregados, até grandes unidades, com mais de 200 trabalhadores. Dos 68 estabelecimentos vistoriados, 65 utilizavam mão de obra de crianças e adolescentes em atividades proibidas pela legislação.
Criança de 11 anos
Entre os afastados do trabalho infantil, estavam uma criança de 11 anos, dois adolescentes de 13 anos e 104 com idades entre 14 e 17 anos. Aproximadamente 63% eram meninos e 27% meninas. Quanto à raça/cor, 23 se declararam brancos, 23 negros, 46 pardos e 15 optaram por não informar.
A menina de apenas 11 anos separava peças em um ambiente contaminado por vapores tóxicos de cola e solventes. Em outro ambiente, um adolescente de 13 anos trabalhava havia 15 dias colocando sapatos na esteira de montagem.
“A cena revelava mais do que uma simples infração trabalhista; evidenciava uma infância interrompida, em que o tempo que deveria ser dedicado ao estudo, ao lazer e ao desenvolvimento saudável foi substituído pelo odor tóxico da cola e pelo trabalho repetitivo”, relatou a auditora Ísis Freitas Oliveira.
Evasão escolar e jornadas extenuantes
Grande parte dos adolescentes fiscalizados apresentava defasagem escolar ou já havia abandonado os estudos. Entre os 107 casos identificados, 23% não frequentavam a escola e 12% se recusaram a informar sua situação educacional.
Foram registradas jornadas extenuantes, como a de um adolescente de 16 anos que trabalhava em dois turnos, das 7h às 17h e à noite, tendo abandonado a escola três anos antes. Outra adolescente, de 15 anos, relatou ter deixado os estudos há dois anos para operar uma prensa pneumática.
Medidas
A criança e os adolescentes com menos de 16 anos foram imediatamente afastados do trabalho. Já os de 16 e 17 anos foram realocados para funções permitidas por lei. Os adolescentes com idade a partir de 14 anos poderão ingressar em programas de aprendizagem profissional, com formação segura e direitos garantidos. Todos receberão as verbas rescisórias, e os empregadores serão autuados pela Auditoria Fiscal do Trabalho.
Para evitar que os menores voltem ao trabalho infantil, eles serão encaminhados à rede de proteção social, com apoio do Conselho Tutelar e das Secretarias de Assistência Social e Educação.
Representantes dos sindicatos patronal e de trabalhadores foram convocados para discutir medidas de prevenção e conscientização. A sugestão é que sejam produzidos materiais informativos e promovido um evento com empresas do setor para estimular mudanças coletivas.
Já são mais de 450 casos no ano
No primeiro semestre de 2025, o MTE já havia afastado 345 crianças e adolescentes de situações de trabalho infantil em Minas Gerais, em ações de fiscalização coordenadas pela AFT. Com os novos casos, o número chega a 452.
Levantamento do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho mostra que, em 2024, trabalhos perigosos e insalubres foram responsáveis por 15 acidentes de trabalho a cada dia. Na média do período de 2020 e 2024, Minas Gerais foi o quarto estado com maior número de registros anuais desse tipo de acidente (537), atrás apenas de São Paulo (1.507), Rio Grande do Sul (871) e Paraná (618).
Com informações de MTE, g1 e O Globo
Foto: Auditoria Fiscal do Trabalho/Divulgação
