O 14º Congresso da CUT (Concut), que se encerrou nesse domingo, 22, aprovou, por unanimidade, a realização de uma Marcha a Brasília, no primeiro semestre de 2024, pela revogação da reforma trabalhista, da terceirização, contra a PEC 32 e para recuperar e ampliar direitos. O Congresso comemorou os 40 anos da Central e teve como tema “Luta, direitos e democracia transformam vidas”. Com início na quinta-feira, 18, contou com participação de 1800 delegados e delegadas de todos os estados, dos setores público e privado, entre eles representantes do Sintrajufe/RS, além de 200 convidados de vários países.
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A refiliação do Sintrajufe/RS à CUT foi aprovada no 10º Congresso Estadual do sindicato, que ocorreu de 30 de junho a 1º de julho, em Porto Alegre. Nos debates, foram destacadas as ações da Central em lutas e mobilizações importantes e que marcaram a história da classe trabalhadora ao longo de quatro décadas. No último período, outras entidades também voltaram a se filiar à Central, como ocorreu com o Cpers. A eleição da delegação ao Concut foi realizada em assembleia geral, em julho; o sindicato foi representado pela diretora Márcia Coelho e pelos diretores Marcelo Carlini e Sergio Amorim.
Durante o Congresso, Sérgio Nobre, foi reeleito presidente da CUT, que é a maior central sindical da América Latina e quinta do mundo, para o período 2023- 2027. Para a vice-presidência, foi reeleita Juvandia Moreira.
Marcha da classe trabalhadora a Brasília (extrato)
O 14º Concut decide mandatar a direção executiva nacional eleita a organizar junto a todas as entidades filiadas, ramos e CUTs estaduais uma Marcha a Brasília no primeiro semestre de 2024, levantando as reivindicações de revogação da reforma trabalhista, visando à recuperação de todos os direitos que foram por ele afetados; pela revogação da lei da terceirização ilimitada e da reforma previdenciária de Bolsonaro, agregando a esses eixos as reivindicações dos distintos setores dirigida ao governo Lula, em particular a dos servidores públicos que estarão em estado de alerta desde já, contra qualquer tentativa de retomar a PEC 32, da reforma administrativa, no Congresso Nacional.
A CUT proporá às demais centrais sindicais e movimentos populares que se identificarem com essa proposta a organização unitária da Marcha.
Transição de uma sociedade extremamente desigual para uma sociedade mais justa
Foram vários debates ao longo de quatro dias de Congresso, com destaque para conjuntura nacional e internacional. A mesa “Intervenção da CUT na reconstrução do desenvolvimento econômico sustentável e combate à desigualdade” foi realizada no sábado, 21, conduzida pelo diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Fausto Augusto Jr. Ele chamou atenção para a principal transição que o Brasil deve fazer: a de uma sociedade extremamente desigual para uma sociedade justa.
O cientista social apresentou a questão em números: hoje, no Brasil, metade dos trabalhadores e das trabalhadoras ganham, em média, R$1.800, quase 34 milhões de pessoas vivem com fome; 100 milhões moram em áreas de risco; 5 milhões de crianças estão fora das creches, e mais da metade dos trabalhadores não possuem proteções trabalhistas, ou seja, estão no mercado informal, sem proteção social e representação sindical. Ele afirmou que, quando as condições econômicas e políticas do país oscilam, os trabalhadores pagam a conta.
Na avaliação do técnico do Dieese, a condução que o governo e a sociedade darão para as reformas tributária, previdenciária e administrativa irá definir o modelo de país e de Estado que teremos daqui em diante. Nesse debate, é preciso considerar temas como a valorização permanente do salário mínimo, a questão ambiental (segundo dados da Organização Internacional do Trabalho, 40% de todos empregos do mundo dependem de um meio ambiente sustentável) e o envelhecimento da população. “Fazer uma transição justa significa mudar a estrutura econômica e social do país. E desenvolvimento sustentável e inclusão só é possível com sindicatos fortes”, defendeu Fausto.
Conjuntura internacional
Na sexta-feira, 20, aconteceu o debate sobre conjuntura internacional. As guerras na Europa e no Oriente Médio tiveram lugar de destaque. O texto-base aprovado afirma que a Guerra da Ucrânia, “[…] Como em todos os grandes conflitos armados, […] atinge de maneira ainda mais perversa as trabalhadoras e os trabalhadores dos países envolvidos – assim como também se intensificam a violência e os abusos contra mulheres e minorias étnico-raciais”. A CUT reafirma seu posicionamento de “Não à Guerra”, uma vez que o conflito é “por disputa de mercados – petróleo, gás, matérias primas – e que envolve, de um lado, os interesses de uma oligarquia capitalista instalada na Rússia, e de outro os interesses estratégicos dos EUA que, via OTAN, arrasta os governos europeus para o conflito – cenário que acaba por prolongar a guerra e impedir o início das negociações de paz”.
O Concut também aprovou uma resolução em solidariedade ao povo palestino e ao seu direito por autodeterminação, ao mesmo tempo em que repudia “os atos de terror que vitimaram mais de mil civis israelenses, incluídas idosos crianças, mulheres grávidas e, inclusive, brasileiros, no último dia 7 de outubro”. Para a CUT, “a extrema direita israelense construiu e vem por décadas implementando uma estratégia de extermínio do povo palestino. Essa estratégia acabou fortalecendo grupos fundamentalistas e enfraquecendo os representantes laicos e democráticos do povo palestino, inviabilizando, dessa forma, as tentativas de solução pacífica dos conflitos”.
Também foi realizado um ato de protesto contra Javier Milei, candidato da extrema direita nas eleições da Argentina, que se realizaram no domingo, 22. Para os e as sindicalistas, Milei é uma espécie de “cópia” de Jair Bolsonaro. “O Brasil não suportaria nem mais seis meses de Bolsonaro, que seguia o caminho do negacionismo, da destruição da economia, dos serviços públicos e a disseminação do ódio. Mas o povo aqui se mobilizou e conseguiu barrar esse fascismo nas urnas”, afirmou o presidente da CUT, Sérgio Nobre.
Direção do Sintrajufe/RS avalia participação no 14º Concut
A diretora do Sintrajufe/RS Márcia Coelho e os diretores Marcelo Carlini e Sergio Amorim, delegada e delegados do Sintrajufe/RS, avaliam a participação no Congresso da CUT.
A diretora Márcia Coelho diz que o Concut “foi uma grande oportunidade para ter um contato mais próximo com a realidade de outros ramos; por exemplo, as diversas formas de negociação coletiva na iniciativa privada, coisas que não temos no serviço público, uma vez que nossas negociações salariais se dão modo muito diferente”.
Para o diretor Marcelo Carlini, que também é dirigente da CUT/RS, “a decisão unânime dos delegados ao 14º Concut em organizar uma marcha a Brasília pela revogação da reforma trabalhista, da lei de terceirizações e contra a PEC 32 é produto da consciência de que, para remover o entulho que Temer e Bolsonaro deixaram para trás, é preciso mobilização, com a ação independente dos trabalhadores e das trabalhadoras, inclusive cobrando do governo que ajudaram a eleger. Mas não só isso, são necessárias mudanças profundas, que não virão pelas mãos de Arthur Lira, Rodrigo Pacheco ou pelo STF”.
“A CUT reafirmou, nesse 14º Congresso, seu compromisso com a classe trabalhadora brasileira e mundial, estabelecendo, de forma democrática, a partir da base das diversas categorias e ramos sindicais de todo o país, sua política de atuação por trabalho decente e remuneração justa”, avalia Sergio. Ele destaca, também, o compromisso da CUT com a regulamentação da negociação coletiva e da data-base para o serviço público, conforme determina a convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Jornalista do Sintrajufe/RS vence prêmio nacional de fotografia promovido pela CUT
No domingo, 23, foram entregues os prêmios do Festival 40 Anos de Arte e Cultura no Mundo do Trabalho. O jornalista do Sintrajufe/RS, Alexandre Haubrich, foi o vencedor do concurso fotográfico, na categoria Amador. A fotografia, escolhida em votação popular, retrata um trabalhador e uma trabalhadora na atividade de varrição de rua à noite de Porto Alegre.
Conforme a organização, o prêmio teve como objetivo “fomentar a expressão artística utilizando a fotografia como meio de comunicação. Uma oportunidade única de expressar ideias, sentimentos e valores através da arte fotográfica, promovendo um diálogo significativo entre a história da organização e os desafios contemporâneos que enfrentamos na busca por uma sociedade mais justa e igualitária”.
Também houve votação popular para trabalhos de escultura e música, nas categorias Profissional e Amador.
