Na tarde dessa quarta-feira, 15, estava prevista a votação, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, de projetos alinhados com a agenda do prefeito, Sebastião Melo (MDB), de destruição da cidade e dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Em meio a tentativas de manifestantes de protestar contra as medidas, a presidente da Câmara, vereadora Nádia Gerhard (PL), acionou a Guarda Municipal, o que deu início a uma série de agressões contra os manifestantes e também contra vereadores e vereadoras.
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Estavam na pauta da Câmara discussões sobre dois temas principais: a privatização Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e a restrição ao trabalho dos catadores de recicláveis, ambos projetos da base do prefeito Sebastião Melo. Para demonstrar sua indignação, trabalhadores e trabalhadoras se mobilizaram para protestar nas galerias durante a sessão. Porém, muitos foram impedidos de entrar após decisão da presidente da Câmara. Vereador da base de Melo, Marcelo Ustra (PL), primo do torturador da ditadura Carlos Alberto Brilhante Ustra, chegou a pedir autorização para ficar armado na sessão caso a entrada dos manifestantes fosse autorizada.
Para impedir o acesso da população à Casa, a Ronda Ostensiva Municipal (Romu), da Guarda Municipal, foi acionada e atacou os manifestantes. Vereadores da oposição – do PT, do Psol e do PCdoB – saíram para defender os manifestantes e também foram agredidos: spray de pimenta no rosto, balas de borracha e estilhaços de bombas atingiram Atena Roveda (Psol), Erick Dênil (PCdoB), Giovani Culau (PCdoB), Grazi Oliveira (Psol) e Natasha Ferreira (PT). O deputado Miguel Rossetto (PT) também foi atingido com bala de borracha nas costas. A presidente da Câmara, Nádia Gerhard (PL), disse que um dos objetivos da intervenção da Guarda Municipal foi “garantir a segurança dos vereadores”.
A oposição a Melo divulgou nota conjunta destacando que “o ato era pacífico, composto por mulheres, crianças e idosos, que buscavam exercer seu legítimo direito à participação popular. Ainda assim, houve ordem direta da presidente da Câmara, vereadora Comandante Nádia (PL), para impedir a entrada dos manifestantes, mesmo sob sol forte. Enquanto vereadores da oposição negociavam permitir que mulheres, crianças e idosos entrassem apenas para se proteger do calor, a ROMU (Ronda Ostensiva Municipal), subordinada à Secretaria de Segurança do Governo Melo, foi acionada e iniciou uma ação de repressão violenta”. A nota exige a renúncia de Nádia Gerhard. A oposição decidiu encaminhar pedido de cassação da vereadora.
O prefeito Sebastião Melo (MDB) determinou à Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) a abertura de Inquérito Preliminar Sumário (IPS) para apurar os fatos.
“Autoritarismo e repressão não cabem na Casa do Povo”, diz CUT-RS; central cobra apuração
A Central Única dos Trabalhadores – Rio Grande do Sul (CUT-RS) divulgou nota a respeito do ocorrido na Câmara de Vereadores. A nota manifesta o repúdio da entidade “aos atos de cerceamento democrático, violação de direitos fundamentais e uso arbitrário da força autorizados pela Presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre e executados pela Guarda Municipal”. Na nota, a CUT-RS requer cinco medidas: 1. Instauração de Comissão Processante na Câmara Municipal para apurar a conduta da Presidente Comandante Nádia por quebra de decoro parlamentar e gestão antidemocrática. 2. Abertura de Processo Administrativo Disciplinar contra o comando da Guarda Municipal envolvido no uso arbitrário da força. 3. Suspensão preventiva dos agentes e comandantes identificados nos atos de violência, até a conclusão das investigações. 4. Encaminhamento ao Ministério Público Estadual para investigação criminal dos fatos, incluindo abuso de autoridade e lesão corporal. 5. Disponibilização Pública de todas as filmagens de segurança, áudios e registros de ocorrência referentes ao episódio.
O texto conclui: “Porto Alegre não compactuará com práticas que remontam aos anos mais sombrios de nossa história. A Casa do Povo não pode ser transformada em praça de guerra. Esperamos que esta Moção sirva como alerta: a sociedade está vigilante e exige RESPEITO À DEMOCRACIA, À VIDA E À DIGNIDADE HUMANA”.
Fotos: Câmara de Vereadores de Porto Alegre
