Um debate sobre se é melhor ter trabalho com registro em carteira ou ter um contrato como pessoa jurídica (PJ) surgiu nas redes sociais no último mês. A Central Única dos Trabalhadores (CUT) divulgou matéria com elementos que ajudam a encontrar uma resposta.
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A CUT demonstra que a CLT é muito mais vantajosa tanto para o trabalhador como para a economia do país. Um trabalhador celetista tem direitos como 13º salário, férias remuneradas, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vales refeição, alimentação e de transporte, além de ter assegurada uma aposentadoria com a contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O regime CLT oferece, além desses direitos, uma segurança mínima de que anualmente na negociação coletiva entre os sindicatos da categoria profissional e os patrões o trabalhador terá reajustes salariais de acordo com a inflação e até maior, o que não acontece com os prestadores de serviços.
Para um trabalhador contratado como PJ ter o mesmo rendimento de um celetista, ele deve ganhar no mínimo de 25% a 30% a mais para compensar o FGTS, INSS, 13º e férias. Os valores variam conforme a alíquota do imposto de renda e a contribuição ao INSS. Ao longo do ano, o PJ vai ganhar menos do que o celetista. Além disso, apesar de não ser obrigatório, no regime CLT é muito comum a empresa oferecer vales transporte, alimentação, refeição e seguro saúde, alguns até estendidos aos familiares.
Principalmente os mais jovens muitas vezes veem a CLT como uma forma de pagar impostos, sem fazer as contas do quanto ele é beneficiado com os direitos trabalhistas. Esse debate surge, por exemplo, no que se refere aos trabalhadores e trabalhadoras vinculados a empresas que operam por meio de aplicativos como o Uber.
50 horas de trabalho rendem quanto?
Em julho, um levantamento realizado pela startup StopClub, e divulgado pelo portal Uol mostrou quanto ganham em média motoristas de aplicativos em dez capitais brasileiras. A pesquisa leva em consideração a receita bruta, os gastos mensais e as horas trabalhadas por esses profissionais.
No caso de Porto Alegre, por exemplo, com 50 horas semanais, um motorista recebe em média R$ 6.428,57, mas tem uma despesa de R$ 3.900,99. Assim, recebe, mensalmente, R$ 2.527,58. Veja abaixo a tabela com as capitais investigadas no levantamento. Há outros casos ainda piores, como Recife, onde o ganho líquido mensal médio é de R$ 1.148,27 com 50 horas semanais de trabalho.
Cidade | Receita Bruta | Gasto* | Ganho Líquido | Jornada semanal |
São Paulo | R$ 6.428,57 | R$ 3.926,96 | R$ 2.501,61 | 60 horas |
Rio de Janeiro | R$ 6.000 | R$ 3.585,69 | R$ 2.414,31 | 54 horas |
Belo Horizonte | R$ 6.428,57 | R$ 3.622,80 | R$ 2.805,77 | 54 horas |
Porto Alegre | R$ 6.428,57 | R$ 3.900,99 | R$ 2.527,58 | 50 horas |
Brasília | R$ 5.215,71 | R$ 3.895,07 | R$ 1.320,64 | 50 horas |
Recife | R$ 4.285,71 | R$ 3.137,44 | R$ 1.148,27 | 50 horas |
Salvador | R$ 5.142,86 | R$ 3.430,67 | R$ 1.712,19 | 54 horas |
Curitiba | R$ 5.785,71 | R$ 3.897,47 | R$ 1.888,24 | 56 hora |
Fortaleza | R$ 5.142,86 | R$ 3.195,34 | R$ 1.947,52 | 56 horas |
Goiânia | R$ 5.142,86 | R$ 3.101,36 | R$ 2.041,50 | 54 horas |
Experiência de trabalhadora pejotizada
Marta, nome fictício, de 56 anos, divorciada e mãe de dois filhos, está sobrevivendo de “bicos” desde que perdeu o emprego de editora de livros didáticos em 2021. Seu salário era de R$ 12 mil ao mês e recebia todos os direitos trabalhistas como 13º, férias remuneradas, vales refeição e alimentação e os depósitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outros direitos.
Hoje seus ganhos mensais variam de R$ 3 mil a R$ 8 mil e as chances de voltar a ter carteira de trabalho assinada é cada vez mais remota, porque para as empresas é mais vantajoso que o trabalhador tenha um contrato como PJ, com poucos ou nenhum direito, nem mesmo as férias remuneradas quando a empresa não paga pelos dias de descanso.
“A minha vida financeira se tornou muito instável e eu sinto falta de ter estabilidade, poder ter certeza que no final do mês eu pagarei todas as contas e posso planejar o futuro. Mas, em alguns meses eu não tenho, sequer, rendimento suficiente para as despesas e tenho de recorrer à minha poupança, as minhas economias de muitos anos de trabalho”, conta Marta.
Para ela o discurso que alguns usuários de redes sociais têm feito em favor da pejotização é uma grande ilusão.
“Você vive numa situação absolutamente precária e precisa fazer uma “poupança” caso perca o emprego. É uma lógica defendida pelas empresas. Eu, por exemplo, cheguei a fazer frilas por valores bem abaixo do meu salário na própria empresa em que trabalhava com carteira assinada. Hoje a preocupação é com a rapidez da entrega do trabalho e não com a sua qualidade. Então sai mais barato para a empresa um contrato de PJ seja por um tempo indeterminado ou temporário”, desabafa Marta.
Com informações da CUT, do Uol e do Valor Econômico
Foto: Carolina Lima / CUT-RS/ Arquivo