Teve início na tarde desta terça-feira, 6, a discussão, no Senado, sobre a proposta que acaba com a escala de trabalho 6×1 no Brasil e reduz a jornada diária. O projeto vem sendo impulsionado pelo governo Lula (PT), mas o grupo político de Flávio Bolsonaro (PL) já articula a derrubada da análise da proposta. O candidato à Presidência de oposição é contrário ao fim da escala 6×1 e já atuou nos bastidores para travar o avanço da medida.
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A proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/2019 é de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e incorporou em seu texto outra PEC, da deputada Erika Hilton (Psol-SP). Aprovada na Câmara dos Deputados, no dia 27 de maio, a proposta define o fim da escala 6×1 no Brasil 60 dias após a promulgação da PEC. Nesse mesmo prazo, a jornada de trabalho semanal máxima será reduzida de 44 para 42 horas. Após mais 12 meses, ou seja, 14 meses depois da promulgação, a jornada máxima passará a 40 horas. Neste primeiro momento, para permitir a implementação da escala 5×2 com a jornada semanal de 42 horas, a jornada de cada um dos cinco dias trabalhados na semana deverá ser aumentada em 24 minutos.
O governo Lula vem trabalhando pela aprovação do texto, mas tem encontrado resistência por parte da oposição no Congresso e de setores do empresariado e da imprensa. Mais de 70% da população apoia a mudança, mas, mesmo assim, o texto ficou parado no Senado. Agora, a informação divulgada na imprensa é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), quer a votação antes do segundo turno das eleições. O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães, disse nesta terça que acredita na votação nos próximos dias. Alcolumbre marcou para esta semana e para a próxima as cinco sessões necessárias para que uma PEC seja votada em primeiro turno no Senado, sendo as primeiras nesta terça, quarta e quinta. Depois, é preciso mais três sessões antes da votação em segundo turno. A manutenção do cronograma, porém, não significa que exista consenso para levar a matéria à votação.
A oposição, por sua vez, atua para barrar a votação. O PL, de Flávio Bolsonaro, é o principal articulador contra o fim da 6×1. Conforme noticiado na imprensa, a estratégia inicial é não garantir quórum para as sessões. Assim, reduziria o desgaste eleitoral, em comparação com votar contra a mudança, aprovada pela população. O próprio candidato à Presidência já disse recentemente que é contra o fim da 6×1 e que defende o pagamento de salário por hora trabalhada, o que, na prática, significa acabar com a regulamentação da jornada de trabalho. Ele repetiu essa posição em pronunciamento nesta terça-feira.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
