Em Porto Alegre, 8 de janeiro, data em que houve uma tentativa de golpe, com ataques e depredações a prédios dos Três Poderes em Brasília, passa a ser Dia do Patriota. A tentativa frustrada de um golpe tramado por empresários e militares, além da destruição dos prédios públicos, levou centenas de pessoas à prisão, é investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Congresso, e agora, foi incluída no calendário comemorativo da capital dos gaúchos. A ideia partiu do então vereador Alexandre Bobadra (PL), que foi cassado posteriormente por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições.
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O projeto de lei foi apresentado em março e não menciona os ataques na capital federal nem o motivo de o dia 8 de janeiro ser escolhido para celebrar o patriota. De março a junho de 2023, a proposta passou pelas três comissões permanentes do Legislativo porto-alegrense, recebeu pareceres positivos e seguiu para a sanção do prefeito Sebastião Melo (MDB). O chefe do Executivo, entretanto, não sancionou nem vetou a lei durante os 15 dias de prazo, o que fez com que o projeto retornasse para a mesa do presidente da Câmara, Hamilton Sossmeier (PTB), que promulgou o texto no dia 7 de agosto.
Depois de uma semana da publicação da lei, Bobadra teve o mandato cassado pelo TRE-RS. O colegiado entendeu que o vereador cometeu crime de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante as eleições de 2020. A decisão ainda declarou que os votos do parlamentar deveriam ser anulados e os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário refeitos.
No dia 8 de janeiro, sob o impacto dos acontecimentos, o Sintrajufe/RS publicou uma nota repudiando a tentativa de golpe e pediu cadeia para os golpistas. Veja abaixo a íntegra da nota.
Em defesa da democracia! Respeito ao voto popular! Cadeia aos terroristas golpistas!
Na tarde de hoje (8/1), uma turba golpista, escoltada em boa parte por policiais militares do governo do Distrito Federal durante o trajeto à Praça dos Três Poderes, invadiu o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o STF. Terroristas bolsonaristas destruíram prédios públicos em ataque ao resultado das eleições de outubro, dando seguimento às alegações de Jair Bolsonaro de não reconhecimento da derrota nas urnas.
A defesa da democracia e dos direitos tem como principais interessados os trabalhadores e trabalhadoras, por isso a Diretoria Executiva do Sintrajufe não pode deixar de se manifestar e agir.
A escalada golpista tem raiz na tolerância com os acampamentos antidemocráticos em frente aos quartéis, refinarias e estradas e na negativa em punir as acusações sem provas contra a lisura das eleições. O próprio Sintrajufe/RS ingressou com ações judiciais pedindo reparação aos servidores e servidoras da Justiça Eleitoral, acusados, injustamente, pelo ex-presidente Bolsonaro, sem que a 1ª Instância da Justiça Federal e o TRF4 tomassem uma decisão contra os ataques perpetrados, na essência, à própria democracia.
O Sintrajufe/RS reafirma seu compromisso inarredável na defesa da democracia, e está pronto, para junto com os demais trabalhadores e trabalhadoras, defender o respeito ao voto popular nas ruas e a própria democracia! Exigimos punição exemplar às ações terroristas! Cadeia para os golpistas!
Diretoria Executiva do Sintrajufe/RS
8 de janeiro de 2023
Com informações de Estado de S. Paulo
