Ganhou forte repercussão a criação do novo benefício que juízes e juízas podem passar a receber já na folha de novembro. Nos últimos dias, a mídia nacional vem publicando diversas matérias sobre a medida, que pode gerar dez folgas por mês ou até R$ 11 mil mensais para a magistratura por conta de atividades administrativas ou processuais extraordinárias .
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Sem impacto financeiro?
No final de outubro, o CNJ aprovou resolução que garante a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e integrantes do Ministério Público da União (MPU). Embora a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirme que a resolução não provocará qualquer impacto financeiro extraordinário, uma vez que eventuais despesas se darão dentro dos orçamentos dos tribunais , conforme noticiado pelo portal G1, haverá impacto no sentido de direcionamento de uma parte ainda maior dos orçamentos dos tribunais para os magistrados. E esse impacto começou a ser sentido rapidamente: no dia 8 de novembro, justamente com base na resolução da equiparação, o Conselho da Justiça Federal (CJF) definiu que os juízes federais poderão ter direito a até dez folgas por mês ou compensação equivalente em dinheiro por conta de atividades administrativas ou processuais extraordinárias , tal qual foi recentemente regulamentado no âmbito do MPU.
No dia seguinte à primeira matéria do Sintrajufe/RS, o jornal Extra noticiou o novo benefício. Foi seguido, depois, pelos jornais Folha de S. Paulo, O Estado de S. Paulo e Correio Braziliense, pelo portal Uol, Jovem Pan, pela revista Carta Capital, pela Band e pela Globo News.
Cascata: TRT4 se movimenta, TJGO cria benefício
Conforme o Sintrajufe/RS noticiou nesta semana, o TRT4 também já iniciou movimentos que geram preocupação nesse sentido: o tribunal acaba de criar um grupo de trabalho para estudo da simetria entre as carreiras de membros da Magistratura e do Ministério Público . Também o Tribunal de Justiça de Goiás já se movimentou: por meio de resolução, o órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) definiu a instituição da licença compensatória para seus juízes e juízas.
Sintrajufe/RS convoca colegas para mobilização na vinda de Barroso a Porto Alegre
No dia 17 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estará em Porto Alegre para uma atividade promovida pelo TRT4. Nessa data, o Sintrajufe/RS irá realizar um ato público em frente ao prédio-sede do tribunal, a partir das 16h. A pauta principal é a antecipação para 2024 da última parcela da reposição salarial da categoria, prevista para 2025. Participe!
