O TRT4 decidiu criar um grupo de trabalho para estudo da simetria entre as carreiras de membros da Magistratura e do Ministério Público . A iniciativa vem após resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que já desencadeou, na Justiça Federal, a criação de um benefício que pode render R$ 11 mil mensais aos juízes federais.
Notícias Relacionadas
No final de outubro, o CNJ aprovou resolução que garante a equiparação dos benefícios recebidos por juízes e integrantes do Ministério Público da União (MPU). Embora a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) afirme que a resolução não provocará qualquer impacto financeiro extraordinário, uma vez que eventuais despesas se darão dentro dos orçamentos dos tribunais , conforme noticiado pelo portal G1, haverá impacto no sentido de direcionamento de uma parte ainda maior dos orçamentos dos tribunais para os magistrados.
E esse impacto começou a ser sentido rapidamente: no dia 8 de novembro, justamente com base na resolução da equiparação, o Conselho da Justiça Federal (CJF) definiu que os juízes federais poderão ter direito a até dez folgas por mês ou compensação equivalente em dinheiro por conta de atividades administrativas ou processuais extraordinárias , tal qual foi recentemente regulamentado no âmbito do MPU.
Agora, o TRT4 dá início à adaptação no âmbito da Justiça do Trabalho. O GT foi criado por meio da portaria 6.120 e será coordenado pelo presidente do tribunal, desembargador Francisco Rossal de Araújo, tendo ainda como membros outros dois desembargadores, três juízes e três servidores. O grupo de trabalho realizará reuniões ordinárias uma vez por mês e extraordinárias sempre que necessário, e tem como prazo para concluir os trabalhos o dia 31 de julho de 2024 (prorrogável).
Sintrajufe/RS convoca colegas para mobilização na vinda de Barroso a Porto Alegre
No dia 17 de novembro, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), estará em Porto Alegre para uma atividade promovida pelo TRT4. Nessa data, o Sintrajufe/RS irá realizar um ato público em frente ao prédio-sede do tribunal, a partir das 16h. A pauta principal é a antecipação para 2024 da última parcela da reposição salarial da categoria, prevista para 2025. Participe!
