A assembleia geral na noite dessa terça-feira, 10, aprovou a proposta da direção do Sintrajufe/RS de realização de ato público no dia 30 de junho, às 14h, na Justiça Federal de primeira instância, em Porto Alegre, e mobilizações nas cidades do interior. O objetivo é ampliar e fortalecer a luta da categoria para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) a apresentar propostas concretas de reposição salarial e reestruturação da carreira. Também foi aprovado o envio de caravana a Brasília, no dia 30, para participação em atividades organizadas pela Fenajufe. Sindicalizados e sindicalizadas também escolheram, por aclamação, a delegação do Sintrajufe/RS para a Plenária Estadual da CUT/RS.
Notícias Relacionadas
No ponto de pauta que tratava de reposição salarial e carreira, foram apresentadas duas propostas. A da direção, aprovada, era de mobilização e ato público no dia 30, envio de caravana a Brasília e avaliação, em uma nova assembleia geral, de indicativo de greve em 6 de agosto. A outra proposta defendia uma greve da categoria no período de 30 de junho a 4 de julho.
A abertura de inscrições para a caravana a Brasília será divulgada nos meios de comunicação do Sintrajufe/RS. No dia 30 de junho, está prevista uma reunião dos diretores-gerais de conselhos e tribunais superiores com a Fenajufe, para tratar de reposição salarial e reestruturação da carreira. A federação deve organizar um ato público unificado, com representações de sindicatos de base. No mesmo dia, haverá sessão do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), e existe a possibilidade de ser pautado o plano de saúde dos servidores e servidoras da Justiça do Trabalho.
Mobilização precisa se fortalecer e ampliar
A direção do Sintrajufe/RS fez um relato sobre a audiência da Fenajufe com o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, no dia 5, na qual não foram apresentadas propostas concretas, depois de mais de 500 dias de espera. O Conselho Deliberativo de Entidade (CDE) da Fenajufe reuniu-se no sábado, 7, e apontou para a realização de nova reunião dessa instância, no final de julho, para definição sobre o início da greve no dia 6 de agosto, data que indica a reta final para que o STF envie a proposta orçamentária de 2026 ao Congresso Nacional.
Foi destacado, na reunião do CDE, que Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo registraram as maiores mobilizações em 28 de maio. A avaliação é que é necessário aumentar o movimento não somente nesses estados, mas em todo o país.
A diretora Arlene Barcellos fez um relato, como coordenadora da Fenajufe. Ela lembrou que a proposta entregue pela Fenajufe ao STF, no final de 2023, foi discutida em todas as instâncias da categoria, nos estados e nacionalmente, além do Fórum Nacional de Carreira do Conselho Nacional de Justiça. A dirigente ressaltou que, depois de mais de 500 dias sem resposta, Barroso não apresentou propostas concretas e apenas repetiu que o orçamento depende do Executivo. “E isso só vale para nós, servidores”, disse Arlene, uma vez que, para a magistratura, uma série de penduricalhos vem sendo aprovada rapidamente, algumas de questão de segundos, como a licença compensatória.
“O RS tem conseguido fazer atividades bem importantes, dialogar com colegas nos locais de trabalho”, disse Arlene, que também destacou o trabalho das Direções de Base nas mobilizações. Ela alertou que os e as colegas busquem se informar com fontes confiáveis e, em caso de dúvida, procurem o sindicato.
Risco de terceirização na Justiça Eleitoral
O diretor do Sintrajufe/RS Edson Borowski representou o sindicato na audiência pública na Câmara dos Deputados, nessa terça-feira, 6, que tratou de terceirizações na Justiça Eleitoral. Na assembleia geral, Edson pontuou que as administrações dos TREs não foram à audiência e que a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, nem sequer mandou representação ou respondeu ao ofício convite. Na avaliação do diretor, “foi uma boa audiência, com auditório lotado, mas ficamos falando com nós mesmos, é importante amplificar”. Estudos dão conta de que 4 mil requisitados voltarão aos locais de origem até o fim do mês; no RS, são cerca de 150. Segundo Edson, há um risco concreto sempre que aparecem essas propostas de precarização, e “vamos continuar pressionando para que o TSE apresente uma proposta viável”.
Falas ressaltam unidade da categoria
No espaço aberto para falas de sindicalizados e sindicalizadas, várias manifestações salientaram ser importante ampliar a mobilização e a participação da categoria, com unidade entre cargos e setores, para retirar do STF uma proposta concreta. Colegas afirmaram que é preciso um esforço conjunto e que isso se estende a quem está em teletrabalho, que esses servidores e servidoras também busquem participar dos atos públicos e mobilizações. Também foram mencionadas as diferenças no tratamento e na velocidade com que são atendidas as reivindicações de servidores e servidoras e da magistratura.
Além da questão salarial e de carreira, colegas manifestaram preocupação com a proposta de reforma administrativa em discussão no Congresso. Novamente, foi salientada a necessidade de unidade, para que servidores e servidoras consigam barrar esses novos ataques, como conseguiram em 2020.
Delegação à Plenária da CUT/RS
A assembleia elegeu, por aclamação, a delegação do Sintrajufe/RS à Plenária Estadual da CUT/RS, que ocorrerá nos dias 22 e 23 de agosto, em Porto Alegre, e escolherá a delegação do estado para a 17ª Plenária Nacional – João Batista Gomes (Joãozinho). O evento nacional, com o tema “Novos Tempos, Novos Desafios”, acontecerá de 14 a 16 de outubro e reunirá dirigentes sindicais de todo o Brasil. O nome é uma homenagem ao sindicalista João Batista Gomes, o Joãozinho, que faleceu em abril deste ano.
A chapa é composta pelos seguintes nomes: Arlene Barcellos, Cristina Santos, Jusilda Pedrollo, Luciana Krumenauer da Silva, Mara Rejane Weber, Marcelo Carlini, Paulo Roberto Guadagnin, Rogério Otero e Zé Oliveira.
Ao final da Assembleia, a direção do Sintrajufe/RS informou que, no dia 18 de junho, será realizado um ato de “bota fora”, para marcar o fim da administração do desembargador Fernando Quadros no TRT4, na qual foi inaugurado um perigoso precedente, de tratamento desigual e pagamento dos quintos apenas para a Seção Judiciária do Paraná.
Por fim, a categoria foi convocada a participar das eleições para Direção Colegiada e Conselho Fiscal do Sintrajufe/RS, nos 25, 26 e 27, por votação eletrônica.
