Pouco antes de completarem-se 50 anos do golpe militar no Chile, a Justiça do país condenou sete militares aposentados pelo sequestro, tortura e assassinato do cantor Víctor Jara em 1973. A pena estabelecida pelo Tribunal Supremo do Chile foi de 25 anos de reclusão. O músico foi levado preso para o Estádio Chile, que hoje leva seu nome e no qual, nos dois primeiros meses depois do golpe, mais de 20 mil pessoas foram presas; cerca de 400 foram assassinadas no local.
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Outro militante detido na ocasião, Littér Quiroga, diretor prisional do governo de Salvador Allende, deposto no golpe comandado por Augusto Pinochet, teve seu corpo encontrado ao lado do de Jara, também com sinais de tortura. A sentença emitida pela Suprema Corte, dia 28, também considera os militares da reserva culpados por esse assassinato.
A decisão da Suprema Corte foi unânime, com o estabelecimento de penas de 25 anos para os acusados, que recorriam de um veredicto de 2018. Um dos militares condenados, o general da reserva Hernán Chacon, 85 anos, suicidou-se pouco antes de ser conduzido pela polícia a um presídio na terça-feira, 29.
Além de Chacon, os oficiais condenados são Raúl Jofré, Edwin Dimter, Nelson Haase, Ernesto Bethke e Juan Jara. Eles hoje têm entre 73 e 85 anos e foram sentenciados a 15 anos de cárcere pelos homicídios e dez pelos sequestros. Além deles, Rolando Melo foi julgado cúmplice do crime pelo tribunal e recebeu uma pena de oito anos.
Um dos grandes nomes da música na América do Sul, o chileno Victor Jara foi sequestrado por militares no dia 12 de setembro de 1973, um dia após o golpe dado pelo general Augusto Pinochet. Após ser sequestrado, foi levado ao Estádio Chile, torturado e assassinado alguns dias depois.
Trabalhador musical
Jara não se considerava um artista. Menos de 40 dias antes de ser assassinado; portanto, antes do golpe que derrubou Allende, ele disse: Sou um trabalhador musical, não um artista. O povo e o tempo dirão se sou um artista. Neste momento sou um trabalhador que se posiciona com uma consciência bem definida como parte da classe trabalhadora que luta para construir uma vida melhor .
As acusações foram apresentadas em 1978, no caso de Víctor Jara, e em 1987, por Littré Quiroga, mas os casos ficaram arquivados por anos. Apenas foram desarquivadas em 1998, quando Pinochet foi detido em Londres por crimes de lesa-humanidade. Então, as famílias apresentaram novas ações legais contra o ditador.
Em 2009, houve um novo sepultamento do corpo de Víctor Jara, dando aos chilenos o direito a uma despedida digna, já que o enterro realizado em 1973 havia sido feito sob clima de terrorismo de Estado. Durante três dias, foram realizadas várias atividades homenageando o artista, em diversos locais na capital chilena, Santiago, durante as quais foram cantadas suas músicas, em que falava sobre liberdade, dignidade e justiça social. Milhares de pessoas acompanharam as homenagens, com danças, música e poesia.
A Comissão Chilena de Direitos Humanos estima que 3,2 mil cidadãos e cidadãs morreram pelas mãos de agentes do Estado, sendo que destes, 1.192 permanecem desaparecidos. Cerca de 33 mil pessoas foram torturadas e presas por motivos políticos, e cerca de 200 mil precisaram se exilar durante o regime de repressão de Augusto Pinochet.
No Brasil, impunidade
Em 2011, foi instalada no Brasil a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que publicou, em 2014, seu relatório final. Foram identificados 434 mortes e desaparecimentos de vítimas da ditadura civil-militar; sendo 191 mortos, 210 desaparecidos e 33 os desaparecidos cujos corpos tiveram seu paradeiro posteriormente localizado. Conforme o relatório, esses números certamente não correspondem ao total de mortos e desaparecidos , mas restringem-se aos casos cuja comprovação foi possível em função do trabalho realizado. A CNV ressalta que houve muitos obstáculos na investigação, em especial a falta de acesso à documentação produzida pelas Forças Armadas.
A CNV lista os nomes de 377 agentes do Estado apontados como responsáveis por crimes durante a ditadura. Desde o fim da ditadura, mais de 50 ações foram impetradas pelo Ministério Público Federal pedindo a punição de torturadores. Nenhum foi preso. O único caso em que houve punição aconteceu bem antes: em 1972, 15 soldados foram torturados em um batalhão militar em Barra Mansa (RJ) e, em decorrência, 4 morreram ; foram condenados, por unanimidade, pelo Superior Tribunal Militar (STM), oito militares e dois civis.
Apresentação de Víctor Jara no Peru, 13 de julho de 1973:
Com informações de El País, Brasil de Fato, Folha de S. Paulo, Instituto Vladimir Herzog, Memórias Reveladas
