SINDICATO DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO - FUNDADO EM 28 DE NOVEMBRO DE 1998 - FILIADO À FENAJUFE E CUT

9,7 BILHÕES DE DÓLARES

Ameaçada de privatização, Petrobras se torna maior pagadora de dividendos do mundo; combustí­veis caros tiveram beneficiados

A Petrobras foi a empresa em todo o mundo que mais pagou dividendos a seus acionistas no segundo trimestre de 2022. Foram 9,7 bilhões de dólares em proventos distribuí­dos, superando empresas gigantes como Nestlé, Rio Tinto, China Mobile, Ecopetrol e Microsoft. Mesmo dando lucro, a Petrobras está na lista de Jair Bolsonaro (PL) e Paulo Guedes para ser privatizada.

Os dados são da 35ª edição do índice Global de Dividendos da gestora Janus Henderson, divulgados nesta semana. O relatório analisa trimestralmente as 1.200 maiores empresas do mundo por capitalização de mercado, que representam 90% dos dividendos pagos globalmente. A Petrobras é a única empresa brasileira a figurar na lista das 10 maiores pagadoras de dividendos.

A expectativa de analistas é de que a Petrobras siga distribuindo altos valores de proventos, com projeções que apontam até 80 bilhões de dólares que poderão ser pagos no segundo semestre deste ano. A empresa fechou o segundo trimestre com caixa de 19 bilhões de dólares.

O aumento dos preços dos combustí­veis, embalado pela polí­tica de Paridade de Preços Internacional (PPI), implementada pelo governo Temer e mantida por Bolsonaro, pesou no orçamento dos brasileiros. O PPI vincula o preço às oscilações do mercado internacional, com base nos custos de importação, que incluem transporte e taxas portuárias como principais referências para o cálculo dos combustí­veis. Por estar vinculado ao sistema internacional, a variação do dólar e do barril de petróleo tem influência direta no cálculo dos combustí­veis da Petrobras. Em resumo, o governo lava as mãos e deixa brasileiros e brasileiras submetidos aos humores e crises da polí­tica e da economia globais.

Bolsonaro quer doar a Petrobras, diz assessoria jurí­dica do próprio Ministério da Economia

Mesmo que a Petrobras dê lucroe justamente por isso, também “, Bolsonaro e Paulo Guedes querem retirar esse recursos e esse patrimônio do povo brasileiro e entregar tanto os dólares quanto o controle da empresa ao setor privado. Essa proposta é defendida publicamente desde o iní­cio do governo, mas ganhou forma em maio, quando o ministro das Minas e Energia, Adolfo Sachsida, anunciou, durante sua posse, que seu primeiro ato como ministro seria solicitar o iní­cio dos estudos tendentes à proposição das alterações legislativas necessárias à desestatização da Petrobras .

No iní­cio de agosto, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que presta assessoria jurí­dica ao Ministério da Economia, emitiu parecer advertindo o governo de que o plano de privatização da Petrobras se assemelha a uma doação da empresa aos seus sócios privados. O plano questionado pela PGFN prevê a conversão de ações preferenciais da Petrobras em ações ordinárias. Isso faria com que acionistas privados que hoje são priorizados na distribuição de dividendos, mas que não têm direito a voto nas assembleias, passassem a poder votar. Essa ação já seria suficiente para fazer com que a Petrobras deixasse de ser estatal, pois passaria ao controle de acionistas privados em suas decisões administrativas. Conforme a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, dessa forma a União estará, inequivocamente, renunciando o seu atual controle acionário sobre a Petrobras (que deixaria de ser uma sociedade de economia mista federal), sem receber nenhum valor ou compensação financeira como contraprestação imediata a essa perda de controle .

O parecer, de 29 de junho, vai além: A bem da verdade, vislumbra-se que a proposta de desestatização da Petrobras, estabelecida no art. 1º, implica a alienação do controle estatal por meio de um ato jurí­dico que se aproxima, na realidade, a uma doação não onerosa, na medida em que a União transferirá, gratuitamente, o seu atual controle acionário permanente para os seus atuais sócios privados na empresa . A PGFN aponta que os únicos beneficiários da mudança seriam os atuais acionistas minoritários da Petrobras.

Com informações do site InfoMoney.