O Sintrajufe/RS reuniu-se, no dia 4, com o diretor-geral do TRF4, Zenone Szydloski. O sindicato levou à reunião pautas que preocupam a categoria, como situações relacionadas ao plano de saúde da Unimed, o problema dos quintos pagos apenas aos colegas do Paraná e a defasagem de pessoal na Justiça Federal.
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Representaram o Sintrajufe/RS na reunião a diretora Arlene Barcellos e os diretores Marcelo Carlini e Zé Oliveira. Além do diretor-geral (DG), representaram a administração a chefe de gabinete da Diretoria-Geral, Tatiana Moraes Mafessoni, e a assessora em Assuntos de Recursos Humanos, Viviane Poitevin Mélega Dias.
Quintos
O sindicato informou que foi formalizado requerimento junto ao Conselho da Justiça Federal (CJF) referente ao pagamento de valores retroativos de quintos incorporados no período de abril de 1998 a setembro de 2001, reconhecidos administrativamente. No final de 2023, ou seja, mais de dois anos atrás, o CJF autorizou o pagamento, mas o tribunal o fez apenas para servidores e servidoras do Paraná. Desde então, o Sintrajufe/RS vem cobrando tratamento isonômico e quitação dos valores para o Rio Grande do Sul e também para Santa Catarina.
Embora siga as movimentações junto ao CJF, o entendimento do Sintrajufe/RS é de que o melhor caminho para que uma solução seja efetivada é o pagamento para toda a 4ª Região, encerrando uma injustiça gerada pelo recebimento apenas pelos colegas do Paraná. O diretor-geral afirmou, porém, que a questão esbarra em dificuldades orçamentárias, mas que o tema segue em tratativas junto ao CJF. O sindicato pediu que seja elaborada ou atualizada uma previsão do valor total a ser pago aos servidores e servidoras, a fim de que, frente às alegadas dificuldades orçamentárias, geradas, no entendimento do sindicato, quase que exclusivamente, pelos pagamentos de penduricalhos à magistratura, sejam debatidas alternativas para quitar o direito dos colegas envolvidos.
Emergências infantil e de obstetrícia no Hospital Moinhos de Vento
O Sintrajufe/RS tem acompanhado os informes de dificuldades no acesso às emergências para crianças e de obstetrícia no Hospital Moinhos de Vento a partir do plano de saúde da Unimed utilizado pelos e pelas colegas dos diferentes órgãos. Na reunião, o tema foi levantado, sendo explicado pela administração que o procedimento para o plano do TRF4/JF deve ser o seguinte: opção pelo plano privativo no caso de atendimento de emergência, com migração para o semiprivativo (caso seja essa a opção do colega) em caso de necessidade de internação. O procedimento detalhado foi divulgado aos colegas na rede interna do tribunal.
Provimento de Cargos e criação de FCs
Os dirigentes defenderam o provimento dos cargos vagos na 4ª Região. Conforme a administração, são próximo de 100 cargos neste momento e a situação deve ser agravada por uma possibilidade de um contingente considerável de aposentadorias até o ano que vem. Além da cobrança do provimento dos atuais, o sindicatou questionou o processo de criação de novos cargos e funções comissionadas para a Justiça Federal da 4ª Região. O sindicato registrou o questionamento, feito em reunião com candidatos (as), da necessidade de ampliação dos cargos na área da Tecnologia da Informação, além da distorções existentes em relação a diferentes áreas na estrutura de funções comissionadas. Mais uma vez, foram registradas, entre outras, a necessidade nos gabinetes do tribunal e das Turmas Recursais, onde foram colocados novos servidores e servidoras, sem ampliação da estrutura de funções; área administrativa do Tribunal e da Seção Judiciária; supervisores das unidades do interior (diferenciação entre FC5 e FC6 entre as Subseções Judiciárias), além de unidades como a Central Digital no TRF4.
Conforme a última reunião com o presidente do TRF4, foi informado que havia processo no CJF tratando do tema, que poderia levar à formatação de um projeto de lei. No entanto, segundo o diretor-geral, não houve conclusão do processo no CJF e que o assunto teria que ser retomado após a mudança de gestão naquele órgão, que ocorrerá na segunda quinzena de agosto.
Abono de permanência e licença-prêmio
Outra pauta tratada na reunião foi o impacto do abono de permanência no 1/3 de férias e na gratificação natalina. Os representantes do sindicato resgataram que há uma decisão do TRF4 favorável a servidores e servidoras, até agora não implementada pelo não retorno de consulta feita ao Conselho da Justiça Federal. O diretor-geral informou que ainda está pendente o retorno do CJF, o que impede a implantação na Justiça Federal da 4ª Região. Os e as dirigentes informaram o Sintrajufe/RS tem ação judicial, que garantirá, inclusive, pagamento de retroativos, mas continuarão cobrando que o tribunal implemente o direito nos salários o quanto antes para não ficar formando passivo a ser pago só na via judicial.
Por fim, os representantes do sindicato apresentaram a situação de colegas com ingresso há mais tempo e que têm direito à licença-prêmio. A defesa é de que possam recebê-la, em pecúnia, antes da aposentadoria. O pagamento já foi autorizado em instâncias superiores, mas precisa ser implementado localmente. Porém, mais uma vez, esbarra nas dificuldades orçamentárias e na falta de um posicionamento do CJF.
Pagamentos de penduricalhos à magistratura x direitos de servidores é a realidade em avaliação do sindicato
A diretoria do sindicato, em avaliação após a reunião, entende que, cada vez mais, para além do desgaste da imagem do Judiciário Federal perante a sociedade, os penduricalhos pagos e a serem pagos à magistratura barram o encaminhamento das demandas da categoria.
A maior parte das questões tratadas na reunião apresenta dificuldades para de encaminhamento por conta de dependerem de aval do CJF, onde a prioridade é solucionar os problemas existentes à quitação das pendências consideráveis à magistratura.
Além de não avançar nas demandas existentes, outras dificuldades poderão surgir no dia a dia do próprio funcionamento do PJU enquanto a prioridade for, exclusivamente, garantir privilégios à magistratura. Existiram, recentemente, restrições a pagamentos de direitos de servidores e servidoras da Justiça do Trabalho e tem chegado ao sindicato situação similar em pagamentos individuais de passivos salariais de colegas da Justiça Federal.
A categoria precisa se apropriar desse assunto, não para criar um conflito interno, mas para se posicionar e se diferenciar do desgaste que vem sendo criado à imagem do trabalho que prestamos e também por repercutir em pagamentos de direitos a servidores e servidoras.
